A convite do Comitê Municipal pela Prevenção de Homicídios na Adolescência de Horizonte, a equipe do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) esteve no município na tarde de ontem (dia 20/12) conhecendo experiências locais e trocando ideias a fim de contribuir para a construção de um plano de trabalho para o próximo ano. Até julho de 2018, Horizonte havia registrado 15 homicídios contra adolescentes, sendo 1 cometido contra menina.
A reunião contou com gestores das áreas de Segurança Cidadã Municipal, Educação, Assistência Social, Juventude, CREDE 9, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da primeira-dama e secretária de Cultura, Vânia Dutra. O relator do CCPHA, dep. Renato Roseno, destacou que a letalidade de adolescentes “continua sendo talvez a pauta mais desafiadora da política pública cearense”. Ele citou o exemplo de como a redução de homicídios na faixa de 10 a 19 anos não acompanhou o percentual geral do Estado, o que a torna ainda maior. “Se eu tenho uma queda geral nas taxas e eu tenho uma queda menor em uma determinada faixa etária isso na prática mostra que a letalidade nessa faixa é maior”, avalia.
Segundo os representantes do município, 2018 foi um ano de tomada de consciência com relação à necessidade de prevenção de homicídios e uma das primeiras ações foi a criação do Comitê, em maio passado, que vem se reunindo periodicamente e discutindo formas de lidar com a letalidade de adolescentes. Segundo eles, um dos problemas identificados diz respeito à transitoriedade dos moradores, já que pelo menos 60% da população não é natural do município, havendo uma rotatividade grande. Algumas vezes, pessoas que são de Fortaleza são assassinadas em Horizonte, elevando as taxas locais.
Iniciativas
A sugestão da equipe do Comitê é potencializar iniciativas que já existam nos municípios. No caso de Horizonte, fortalecer, por exemplo, a rede de proteção integral a crianças e adolescentes liderada pelo Ministério Público e que reúne um representante de cada segmento dos eixos de proteção, promoção e controle social. A rede se reúne uma vez por mês para analisar e encaminhar casos levados pelas instituições e atualmente acompanha cerca de 30 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, o município possui grêmios estudantis, Rádio Escola e círculos de mediação de conflito nas escolas, que podem ser importantes ferramentas de sensibilização para a temática da violência letal cometida contra crianças e adolescentes.
Ações
De acordo com Thiago de Holanda, coordenador técnico do CCPHA, um trabalho de prevenção de homicídios deve partir de três pontos: diagnóstico sobre a violência letal (com levantamento de informações sobre a vítima, mapeamento da família e da comunidade em que morava, por exemplo); elaboração de um programa municipal de prevenção, com orçamento definido e aprovado e ações focadas na comunidade e nos adolescentes vulneráveis; e comunicação pela valorização da vida, citando o exemplo da I Semana Cada Vida Importa, realizada em novembro passado e que mobilizou adolescentes e comunidades em torno da temática, utilizando diversas manifestações culturais como ferramentas de prevenção.
Horizonte trabalhará num diagnóstico no próximo mês, quando nova reunião deverá ocorrer para a continuidade do diálogo em torno da elaboração de um plano de prevenção municipal que contemple a efetivação das 12 recomendações elencadas pelo CCPHA, a partir das evidências encontradas com a pesquisa feita em 2015 com familiares de adolescentes assassinados.