Engajar profissionais atuantes na política de Assistência Social e de Saúde de Fortaleza (CE) pela prevenção de homicídios na adolescência. Essa é a proposta de uma ação articulada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Instituto Oca, a Open Society Foundations (OSF) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). A iniciativa visa sensibilizar 1.000 agentes públicos em uma formação presencial na Universidade do Parlamento da Assembleia, que teve início nesta segunda-feira, 15 de julho, e vai até setembro. Um Guia de Orientações também será distribuído aos participantes como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, contemplando a recomendação 1.1 do relatório Cada Vida Importa de 2016, feito a partir de pesquisa do CCPHA.

O principal objetivo da iniciativa é fortalecer a rede composta pelos agentes públicos das duas áreas, para a implementação de um protocolo de atenção e proteção intersetorial a famílias de adolescentes vítimas de homicídios. Para isso, foi necessário “conhecer mais esses profissionais, o que eles pensam sobre violência, o que eles sentem e a vulnerabilidade deles nos territórios”, pontuou o Deputado Renato Roseno, relator do Comitê, na aula inaugural do primeiro módulo da formação: Políticas Públicas para 2ª década de vida e o trabalho com adolescentes vulneráveis aos homicídios. Nesse primeiro momento, a sensibilização convida a “pensar criticamente sobre a infância e a juventude, para desconstruir estigmas relacionados a esses grupos inseridos na periferia”,afirma Luciana Quixadá, Doutora em Educação e professora de Psicologia da UECE, uma das facilitadoras do primeiro módulo. Para ela, a formação também tem “uma função social importante para esses agentes que estão na ponta, no contato direto com as famílias, pois esse cuidado e o trabalho de prevenção são necessários para que as mesmas não sejam revitimizadas numa situação de violência”. 

Construção do projeto a partir das demandas

O projeto foi iniciado em 2018, com as equipes do Instituto Oca e do Comitê em campo para mapear as condições de trabalho e escutar dos profissionais da ponta, aqueles que atuam nos dois serviços nas áreas mais vulnerabilizadas de Fortaleza. “Nós vimos na política de assistência social e de saúde dois campos importantes para estarem implicados nessa ação. A ideia era convocar as duas áreas para pensar em ações de prevenção”, afirma Thiago de Holanda, coordenador técnico do CCPHA, sobre o levantamento que considerou como o tema dos homicídios chegam aos profissionais e quais seriam as ações para responder de forma mais urgentes as demandas das vítimas. 

Na assistência, foram visitados todos os CRAS e CREAS, entrevistados coordenadores e técnicos para compreender como a demanda da prevenção tem chegado aos equipamentos, como os profissionais lidam com ela e qual o nível de conhecimento dos técnicos sobre as recomendações para prevenção de homicídios na adolescência, elencadas pelo Comitê.

Na saúde, os pesquisadores também visitam equipamentos de base territorial (Unidades de Atenção Primária à Saúde/UAPS, mais comumente conhecido como postos de saúde, e os Centros de Atenção Psicossocial/CAPS) ouvindo os profissionais com o mesmo propósito de compreender as ações realizadas nos serviços para atendimento a familiares de vítimas de homicídios.

Articulação

Durante o mês de junho, foi firmado o compromisso com a Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), após articulações da equipe técnica do Comitê e do Deputado Renato Roseno, com os titulares das duas pastas, Joana Maciel (SMS) e Elpídio Nogueira (SDHDS), e suas equipes técnicas. Nas reuniões, foi apresentado o mapeamento institucional dos serviços de saúde e Assistência Social, realizado pelo Comitê e Instituto Oca, que buscou levantar os desafios e as potencialidades dessa rede de serviços na capital cearense.

As secretarias mobilizaram 700 agentes públicos da saúde e 300 da assistência social para se revezarem em duas turmas, cada uma em um mês de formação, totalizando 500 profissionais no primeiro mês e de outros 500 no segundo mês. Serão 20h no total, sendo 16 horas de aulas teóricas e quatro horas de aulas práticas. Para Samya Oliveria, a assessora técnica da Célula de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (Fortaleza/CE), “a Secretaria teve grande interesse em contribuir com a formação, pois a partir dela, esses profissionais vão estar cada vez mais preparados para dar um suporte maior às famílias num momento tão delicado. E eles estão se sentindo valorizados e inclinados a participar, porque vai ser útil e prático no vida diária desse trabalhador”, afirma.

Fotos: Júnio Pio