Uma audiência pública irá debater estratégias para proteção de crianças e adolescentes contra a violência, no próximo dia 9 de maio (sexta-feira), no auditório Murilo Aguiar, localizado na sede Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Intitulado “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção”, o evento terá a participação de Macaé Evaristo, ministra de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

A audiência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV). A programação terá início às 9h e, em sua agenda, realizará o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).

Acordo de Cooperação Técnica
O deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alece e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, reforça que a programação integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explica.

Assinado no ano de 2024, o ACT é um esforço entre Ministério de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.

SERVIÇO
Audiência Pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
Inscrições em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9
Data: 09/05 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres)