A Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, é mobilizada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, unindo um conjunto de instituições do poder público e da sociedade para uma ampla programação. Em cinco dias, eventos diversos serão realizados pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, por meio do Centro Cultural Bom Jardim, pela Secretaria de Educação do Ceará e por outras iniciativas governamentais, além das atividades das entidades da sociedade civil organizada, como Movimento Cada Vida Importa, Fórum Permanente das ONGS pelos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará – Fórum DCA Ceará e Centro de Defesa da Vida Herbet de Souza.
A iniciativa foi criada em 2017, com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará e a sanção pelo governador Camilo Santana do projeto que resultou na Lei n.º 16.482, de 19 de dezembro. Em 2020, a Semana Cada Vida Importa, como tem sido chamada, ocorre pelo terceiro ano seguido.
Apesar das limitações impostas pela pandemia aos encontros presenciais, principalmente atividades que possam causar aglomerações, a intenção é que, de 9 a 13 de novembro, o Ceará possa debater, na programação online, a violência que atinge distintos sujeitos, principalmente os mais vulneráveis nesse contexto de pandemia: crianças e adolescentes; jovens pobres, negros e moradores das periferias; lésbicas, gays e transgêneros.
A data do evento, que demarcada a madrugada da Chacina de Messejana, entre 11 e 12 de novembro de 2015, coincide com a semana que antecede a votação do primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro. A expectativa é despertar a atenção dos candidatos e, principalmente, eleitores para o problema da violência e incluir o debate sobre o tema na reta final da campanha política.
Segurança pública é uma responsabilidade do Estado, no sentido amplo, devendo envolver um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e também municipais. Vereadores e prefeitos podem e devem elaborar propostas e executar ações com foco na prevenção da violência, fortalecendo e ampliando programas e projetos em assistência social, educação, cultura, emprego, esporte, formação profissional, mediação de conflitos, mobilidade, moradia, saúde e urbanismo.
Pandemia e as epidemias latentes
Até o dia 28 de outubro deste ano, já foram registrados 3.334 assassinatos no estado, uma média de 11 mortes por dia. Os jovens são os mais atingidos pela violência letal intencional. Em quase dez meses, pelo menos 1.349 pessoas de 20 a 29 anos foram mortas no Ceará. Nesse período, 564 adolescentes na faixa de dez a 19 anos também perderam a vida em consequência de agressões. Outro dado que chama a atenção é a quantidade de crianças vítimas de homicídio: oito meninos e sete meninas, todos com menos de seis anos.
O comparativo entre as unidades federativas realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o número de assassinatos no Ceará quase dobrou em relação ao seis primeiros meses de 2019. Enquanto a média nacional de aumento de homicídios foi de 7,1%, o nosso estado apresentou um crescimento de agressões fatais de 96,6%.
Embora o distanciamento social coletivo oferecesse condições para uma redução de conflitos interpessoais, uma vez que as orientações dos órgãos de saúde estaduais, nacionais e internacionais exigiram uma menor circulação de pessoas pelas ruas e frequência a bares e outros espaços, o que se viu foi um crescimento dos crimes de morte no Ceará. O estado teve o maior aumento de homicídios do Brasil no primeiro semestre de 2020.
Além dos homicídios, o contexto de pandemia também coloca o Ceará numa posição preocupante, pois é a unidade da federação com o terceiro maior número de óbitos em consequência da infecção pelo novo coronavírus. Até o dia 31 de outubro, haviam sido registradas 9.360 mortes no estado, uma quantidade inferior apenas ao total de casos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
5 anos da Chacina de Messejana
Está no calendário oficial de eventos do Ceará a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens, que transcorre sempre na semana do dia 12 de novembro, o Dia Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens, em memória das vítimas da Chacina de Messejana, que aconteceu em 2015, na madrugada dessa mesma data.
O massacre deixou 11 mortos, entre eles oito adolescentes de 16 a 19 anos, em três bairros vizinhos de Fortaleza – Curió, José de Alencar e Messejana. O Ministério Público do Ceará pediu a prisão preventiva de 45 policiais militares por terem participado de alguma forma na sequência de assassinatos. A Justiça só não acatou a denúncia contra um tenente-coronel e determinou que 34 policiais fossem submetidos a júri popular. Cinco anos depois, as famílias das vítimas ainda estão aguardando os julgamentos.
A proposta de criação da Semana foi apresentada em decorrência do trabalho desenvolvido pelo então Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescente, criado em 2015 e renomeado em 2019 como Comitê de Prevenção e Combate à Violência. Desde 2018, primeiro ano de realização da Semana Cada Vida Importa, o comitê tem assumido a função de articular e mobilizar diversas organizações do poder público e da sociedade para o desenvolvimento de uma ampla programação.
A lei que instituiu a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará prevê que o poder público, em parceria com grupos de jovens, movimentos sociais e universidades, organize ou estimule campanhas, intervenções artísticas, manifestações, palestras e outras atividades em defesa da vida de adolescentes e jovens. A criação do dispositivo legal tem como objetivo sensibilizar a população cearense acerca da mortalidade juvenil no Ceará em decorrência dos homicídios e promover o debate entre governos e organizações da sociedade para a execução de políticas de prevenção aos assassinatos.
PROGRAMAÇÃO PARCIAL
(a ser atualizada nos próximos dias)
09 DE NOVEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
SOLENIDADE DE ABERTURA + Debate sobre violência contra meninas e mulheres
Horário: 15h – 16h Solenidade de Abertura / 16h – 17h Debate
Transmissão: ao vivo no Youtube do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ)
Convidados: representantes da Assembleia Legislativa do Ceará, Vice Governadoria do Ceará, Fórum DCA, UNICEF, Conselho Estadual pelos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Jovens Agentes da Paz (JAP) / Carla Akotirene (Salvador/BA) e Danielle Negreiros (Comitê de Prevenção e Combate à Violência)
Live Show de Abertura – Rock até os Ossos apresenta “LIVE PELA VIDA COM A BANDA CÃES SELVAGENS”
Horário: 20h
Transmissão: ao vivo no Youtube do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ)
10 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA
Oficina remota do Fórum DCA – Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra
Horário: Etapa 1: 9h às 11h / Etapa 2: 14h às 16h
Transmissão: Plataforma Meet – https://forms.gle/FBnLuqAeeo3Ai38A9
Público: adolescentes e jovens
Webinário Movimento Cada Vida Importa – Proteger vidas: crianças, jovens, familiares e trajetórias que importam!
Horário: 14:30 às 16:30
Transmissão: link a ser compartilhado por meio das redes do MCVI
Reunião do Cedca com os CMDCAs
Horário: 14h
Local: Atividade online com público específico
11 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA
Colóquios SEDUC
Horário: 9h
Público: educacional e demais interessados
Inscrições: https://sic.ced.ce.gov.br/.
1 – A cor e o endereço da violência: ‘a gente combinamos de não morrer’
Link: meet.google.com/ums-humh-dfb
2 – Faces do feminicídio: meninas no gatilho do crime
Link: meet.google.com/was-yhqn-wie
3 – ‘Guerra às drogras’, encarceramento e homicídios de jovens: conscientização e redução de danos
Link: meet.google.com/wur-yjry-axx
4 – Direitos humanos e Prevenção da violência: escola e juventudes na construção da cidadania
Link: meet.google.com/bmg-thja-nki
5 – Escola Restaurativa: acolhendo, transformando conflitos e prevenindo homicídios na adolescência
Link: meet.google.com/pzg-kbnw-wwb
Programação Cultural – Sarau Gueto Queen
Horário: 19h
Transmissão: ao vivo no Youtube do CCBJ
Narte em Pauta – Dazária: Cada Vida Importa
Horário: a confirmar
Transmissão: estreia de vídeo redes sociais do CCBJ
O que é: Exibição de fotografias feitas pelos jovens do entorno em forma de vídeo, mostrando um olhar particular do cotidiano e suas trajetórias de vida.
Oficina presencial da Terre des Hommes Brasil – Cada vida importa: evidências e recomendações para a prevenção de homicídios na adolescência
Horário: 14h
Local: NaPaz Vicente Pinzón
Público: 15 adolescentes e jovens do Projeto Mucuripe na Paz
Live do Fórum Popular de Segurança Pública – A Busca por Memória e Justiça em relação aos homicídios de Adolescentes
Horário:19h às 20h
Transmissão: Youtube do Fórum Popular de Segurança Pública
Promoção: Fórum Popular de Segurança Pública, Fórum DCA, Mães do Curió
Oficina de Direitos Humanos da OPN – Tema: Direito à Vida
Horário:14h
Local: GAMAC (Rua professor Álvaro Costa, 1080 – Vicente Pinzon)
Público: Adolescentes
Inscrição: Presencial (20 vagas)
Live do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – Tema: Plano de Enfrentamento à Letalidade
Horário: 15h
Transmissão: Youtube da Campanha Criança não é de Rua
12 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA
Colóquios – SEDUC
Horário: 9h
Público Alvo: educacional e demais interessados
Inscrições: no site Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância (https://www.ced.seduc.ce.gov.br/). Após as inscrições, o endereço na plataforma Meet será encaminhado para o email do inscrito.
1 – Gravidez na adolescência: aspectos protetivos em contextos de vulnerabilidade
2 – O papel da escola na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
3 – O papel protetivo da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes: busca ativa e outras estratégias pela vida
4 – A arte como estratégia de prevenção à violência
5 – LGBTcidio, juventudes e o combate à invisibilidade
Oficina do Bando Somos Todas Marias – Obá Xirê – A arte como caminho de resistência em tempos de Pandemia
Horário: 9h
Local: Associação Beneficente O Pequeno Nazareno
Público: Crianças e Jovens em situação de abrigo institucional.
Inscrição: A ação tem público alvo específico
Narte em Pauta – Vídeo-poema: Cada Vida Importa
Horário: a confirmar
Transmissão: estreia de vídeo redes sociais do CCBJ
O que é: o poeta Baticum Proletário recita o poema “Cada Vida Importa”, trazendo reflexões sobre a importância de valorizar a vida.
Oficina presencial de Stencil do Projeto Vivo Cidadania / CDVHS
Horário: 14h às 17h30
Local: Telhoça do Movimento de Saúde Mental – Marrocos
Público: Adolescentes e Jovens da Comunidade Marrocos
Lançamento da Plataforma Círculos em Movimento da SEDUC
Horário: 14h
Transmissão: o lançamento da Plataforma Círculos em Movimento será transmitido pelo Youtube (endereço a confirmar).
Programação Cultural – NOIS DE TEATRO apresenta clipe “AINDA VIDAS” e bate papo sobre processo de criação
Horário: 19h
Transmissão: ao vivo no Youtube do CCBJ
Live do Fórum Popular de Segurança Pública – A Busca por Memória e Justiça em relação aos homicídios de Adolescentes
Horário:19h às 20h
Transmissão: Youtube do Fórum Popular de Segurança Pública
Promoção: Fórum Popular de Segurança Pública, Fórum DCA, Mães do Curió
13 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA
Capacitação da Campanha Ceará de Todes!!! – Tema: Prevenção e Enfrentamento à Transfobia: Respeito e Inclusão salvam vidas!!!
Horário: 9h às 13h
Transmissão: Canal da SPS Ceará no Youtube
Público: Jovens, Professores, coordenadores, docentes. Assistentes Sociais, Psicóloges, Advogades – Sociedade Civil como uma toda.
Realização: Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT através da Campanha Ceará de Todes!!!
Obs: No dia do evento, será disponibilizada uma lista de frequência para registrar a presença dos(das) convidades e para certificação posteriormente.
Roda de Conversa “Gangues, galeras, facções e os programas de proteção: estratégias possíveis de prevenção aos homicídios e defesa à vida”
Horário: 9h
Transmissão: https://doity.com.br/prevencao-letalidade-
Realização: Instituto Terre des Hommes Brasil e Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Apoio: Núcleo Técnico Federal – NTF.
Narte em Pauta – Um salve à cultura que salva! Timelapse de Grafitti
Horário: a confirmar
Transmissão: estreia de vídeo redes sociais do CCBJ
O que é: a arte educadora Narah Adjane preparou um vídeo mostrando o processo da intervenção “Um salve à cultura que salva”. Essa produção é uma forma de lembrar e fortalecer a cultura que salva tantas pessoas da marginalização e humanizam os caminhares periféricos da cidade.
FORMA DE DIVULGAÇÃO: Editar vídeo para divulgar.
Festival de Arte e Cultura
Horário: 14h às 16h
Público: Estudantes e comunidades do Grande Bom Jardim
Link de inscrição:
https://forms.gle/rWUHngKDKPnhg27M6
Quem promove a atividade: Grupo Jovens Agentes de Paz/ CDVHS, Centro Cultural do Bom Jardim, Fórum de Escolas do Grande Bom Jardim, Grupo de extensão VIESES e Laboratório de Psicologia LAPSUS
