sábado, 28/12/2019

Retrospectiva de 2019 do CCPHA

Em 2019, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) engajou-se em seis principais eixos de atuação, conforme planejamento realizado pela equipe técnica para o biênio 2019/2020. A partir da aprovação do ato deliberativo nº 823/2019, em fevereiro de 2019, a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) garantiu a continuidade dos trabalhos do CCPHA por um ano. E agora, a partir de 2020, o Comitê compõe o organograma da ALCE.

A equipe engajam-se principalmente em ações voltadas para 1) Mobilização e Incidência política; 2) Monitoramento das recomendações e políticas públicas; 3) Produção de conhecimento; 4) Comunicação; 5) Formação e 6) Interiorização. Essa equipe técnica é composta pelo sociólogo Thiago de Holanda, coordenador técnico; pela psicóloga Daniele Negreiros, assessora técnica; pelo psicólogo Roger Sousa, assessor técnico; pela jornalista Monique Linhares, assessora de comunicação; pelo jornalista Raimundo Madeira, assessor técnico, e pelos educadores Joaquim Araújo e Jamieson Simões, articuladores comunitários.

INICIATIVAS POR EIXO DE ATUAÇÃO – DESTAQUES


Mobilização e Incidência política

Experiência do Comitê inspira outros estados brasileiros

O apoio do Unicef na articulação com outras Assembleias Legislativas, contribuiu para a criação de Comitês de Prevenção de Homicídios na Adolescência em outros estados brasileiros. Pela iniciativa pioneira do Comitê Cearense, recebemos representantes dos estados para conhecer a experiência e pensar formas de atuação na prevenção.

O relator do Comitê, deputado Renato Roseno, reuniu-se em fevereiro com Fernando Ferrari, co-deputado da bancada ativista, eleita para a Assembleia Legislativa de SP pelo PSOL, trocando ideias sobre a experiência do Ceará na prevenção de homicídios de adolescentes. Em Maio a Deputada Marina Helou visitou o Comitê e conversou. São Paulo foi um dos estados a criar um comitê nos moldes do nosso. Comitê Paulista de Prevenção de Homicídios na Adolescência.  As cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Horizonte e Fortaleza também instalaram seus comitês. No Ceará, uma resolução do CEDCA, publicada no segundo semestre do ano passado, orienta pela criação de comitês municipais de prevenção de homicídios na adolescência.

Programa de prevenção de homicídios em municípios de pequenos e médio porte

No primeiro semestre, aconteceu no comitê reunião com o secretário das cidades Zezinho Albuquerque para discutir um programa de prevenção a mortes violentas na adolescência em municípios de pequeno e médio porte. Para os municípios receberem o Selo Unicef, será preciso cumprir o pré-requisito estabelecido pelo Unicef de executar ações pela prevenção de mortes violentas na adolescência.

 

Monitoramento das recomendações e políticas públicas

Sala de situação sobre as recomendações

Em janeiro, foi iniciada a produção de uma sala de situação para investigar os indicadores das 12 recomendações, propostas a partir das evidências de vulnerabilidade identificadas na pesquisa de 2016, sobre a trajetória de vida de adolescentes assassinados em 2015 no Ceará. Para isso, o Comitê solicitou informações a órgãos públicos a respeito de ações desenvolvidas pela prevenção de homicídios na adolescência no Estado e em Fortaleza. A partir desse levantamento, serão produzidos relatórios com os indicadores das recomendações a cada semestre do ano.

 

Produção de conhecimento

Homicídios de Meninas são o foco de nova pesquisa do Comitê

Este ano, o Comitê apresentará novo relatório sobre homicídios na adolescência. Dessa vez, a pesquisa se debruça sobre a trajetória de vida de 97 meninas de 10 a 19 anos assassinadas no Ceará em 2018, dado apresentado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O projeto de pesquisa foi elaborado pela equipe técnica do Comitê em diálogo com movimentos sociais de mulheres.

Em maio, foi iniciada a etapa de consultoria para discutir estratégias, conteúdo, metodologia e aplicação de questionário com docentes acadêmicas, especialistas na temática de gênero e violência, e com pesquisadoras de campo contratadas para realização da etapa de levantamento de dados. Em junho foi iniciada etapa de aplicação de questionário com as famílias das meninas vítimas de homicídio. Em julho, essa etapa é finalizada em Fortaleza, para em seguida percorrer outros municípios do Ceará que contabilizaram mais de dois homicídios em 2018.

Relatório de monitoramento de recomendações

A partir do levantamento com a sala de situação para produzir os indicadores das recomendações, a equipe técnica do Comitê iniciou o levantamento de informações para o relatório do primeiro semestre de 2019 com informações solicitadas a órgãos públicos do Ceará e de Fortaleza a respeito de suas políticas e ações pela prevenção de homicídios na adolescência.

Um jornalista foi destacado para aprofundar a investigação em loco nas políticas públicas. Começamos em junho a percorrer os serviços para conversar com os técnicos e os usuários das políticas públicas para compreender como os serviços estão trabalhando a dimensão da prevenção dos homicídios, a partir das recomendações e como os adolescentes percebem essas políticas.

Monitoramento dos homicídios de adolescentes no Ceará 

A equipe técnica do Comitê tem realizado o monitoramento dos dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS durante o primeiro e segundo semestres do ano.

Jovens pela prevenção de homicídios 

Nesse primeiro semestre, foi iniciado o diálogo com a Secretaria de Educação do Estado para difusão de oficinas de prevenção aos homicídios. O material a ser utilizado na mobilização, a História em Quadrinhos “É NÓIS” já produzida e finalizada pelo CCPHA, aguarda aprovação da SEDUC para ser impressa e difundida para seu público, jovens alunos das escolas estaduais de Fortaleza.

Em fevereiro, membros da equipe técnica realizaram uma oficina com os alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Osires Pontes, no bairro Canindezinho, para conversar sobre a história em quadrinhos produzida pelo comitê sobre prevenção de homicídios na adolescência. Durante o encontro, foi realizada leitura crítica do material produzido pelo Comitê, baseado em histórias colhidas na pesquisa de campo de 2016, sobre a trajetória de vida de adolescentes assassinados.

 

Formação

Curso voltado para sensibilização de profissionais da saúde e assistência social para fortalecer rede

O projeto foi iniciado em 2018, com realização de pesquisa pelo Comitê em parceria com o Instituto Oca e a Open Society para mapear as condições de trabalho e escutar os profissionais que atuam nos serviços de saúde e assistência social de Fortaleza. Entre final de 2018 e maio de 2019, foram visitados equipamentos da assistência social (todos os CRAS e CREAS) e da saúde de base territorial (Unidades de Atenção Primária à Saúde/UAPS, os postos de saúde, e os Centros de Atenção Psicossocial/CAPS), foram entrevistados coordenadores e técnicos para compreender como a demanda da prevenção de homicídios na adolescência chega aos equipamentos, bem como são realizadas as ações nos serviços para atendimento a familiares de vítimas de homicídios.

A partir do resultado desse mapeamento, a equipe técnica do comitê e do Instituto Oca elaboraram uma proposta de Guia de orientação para os profissionais e equipamentos municipais da saúde e da assistência social. No final de maio deste ano, o Deputado Renato Roseno começou uma articulação com as Secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Saúde para realizar com o objetivo de sensibilizar os gestores para mobilizar os profissionais das duas áreas para participarem de uma formação de 20h no campo da prevenção de homicídios.

A proposta visa sensibilizar os profissionais para atuarem na prevenção e fortalecer a implementação de um protocolo de atenção e proteção intersetorial a famílias de adolescentes vítimas de homicídios na cidade. A iniciativa consiste na realização de uma formação para 1.000 profissionais durante os meses de julho, agosto e setembro deste ano.

Seminário Internacional “Cuidando em rede: saberes e práticas na atenção às famílias de vítimas de homicídio”

O evento encerrou um ciclo de ações de um projeto fruto da parceria entre o Instituto OCA e a Open Society Foundations, com apoio da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e reuniu cerca de 200 pessoas para aprofundar o debate sobre a prevenção terciária de homicídios e conhecer experiências internacionais no cuidado das vítimas e proteção de adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade socioespacial.

A programação trouxe temas e experiências que complementam e ampliam a perspectiva pela prevenção de homicídios na adolescência. Com a presença de Pedro Abramovay nos dois painéis do dia, o Diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations apresentou experiências na redução da violência e controle de armas na América Latina dialogando com a prevenção terciária, que é de cuidado e proteção a famílias de vítimas de homicídios. Nessa metodologia, o evento promoveu um intercâmbio entre Fortaleza e outras cidades latinoamericanas, como Medellín (CO), onde atua a Fundação Casa de Las Estrategias. A economista e Vice-Diretora da organização, Camila Uribe, participou do Seminário traçando possíveis caminhos para a redução de homicídios e rotas de acolhimento e afeto a famílias de vítimas.

Também foi convidada Macarena Rau Vargas, Presidenta e fundadora da Corporación para la Prevención de la Delincuencia Mediante el Diseño Ambiental (CPTED – Región). Ela é PHD em Urbanismo na Universidad Del Bio Bio (Chile), com experiência em liderar projetos e iniciativas de Segurança Urbana, tanto pública quanto privada, no Chile e em diversos países da América Latina e Caribe. Desde 2000, é especialista na metodologia CPTED (Crime Prevention Through Environmental Design – Prevenção do crime através do desenho ambiental) nas áreas de diagnóstico, desenho, execução e avaliação de projetos de prevenção.

 

ATIVIDADES

>> Participação e construção de eventos e seminários

Mais de 34 participações

  1. Conversa sobre Políticas para garantia e promoção de direitos de crianças e adolescentes, na Procuradoria Geral de Justiça.
  2. Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará para participar da aula pública com o tema: “A determinação social no processo saúde-doença”.
  3. I Seminário Municipal sobre Letalidade na Adolescência, realizado no Centro Espiritual Uirapuru
  4. Mesa “Juventude, Escola e Cultura de Paz: desafios e possibilidades”, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – campus de Crateús
  5. Lançamento do Relatório Cada Vida Importa – segundo semestre de 2018, durante o Seminário “A Segunda Década de Vida – Prevenindo mortes por causas externas na adolescência”, realizado pelo UNICEF
  6.  II Semana de Serviço Social, na Faculdade Maciço do Baturité, com o tema “O Assistente Social no combate ao racismo”.
  7. VII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, como expositor da Assembleia Legislativa do Ceará
  8. 2º Seminário Periferias Insurgentes, do grupo o Nóis de Teatro, no Centro Cultural Bom Jardim
  9. Painel Cada Vida Importa na XV Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária dos Territórios de Crateús/Inhamuns, da Rede Cáritas Brasileira e diversas outras organizações.
  10.  Seminário “Educação é Proteção contra a Violência,” no Rio de Janeiro/RJ, evento do Unicef e da Cidade Escola Aprendiz.
  11.  Caravana Estadual Juventudes do Semiárido, com o tema “Juventudes, Agroecologia e Democracia”, em Fortaleza nos dias 15 a 17 de junho
  12.  I Seminário Estadual de Violência e Promoção da Saúde, realizado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR
  13.  Crato: II Encontro Regional de Juventudes do Cariri cearense
  14. Início da formação Cuidando em redes: saberes e práticas
  15. 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  16. Sessão solene pelos 35 anos do NUCEPEC
  17. Comemoração aos 10 anos do Projeto Meninos de Deus – Visão Mundial
  18. Diálogo com ONG Casa de Las Estrategias
  19. Seminário PPCAAM
  20. Abertura da exposição NOMES – em memória da Chacina do Curió
  21. Participação no Festival das Juventudes: Arte, Cultura e Direitos Humanos
  22. Cerveja com dados
  23. Seminário – mortes violentas de adolescentes e jovens em São Luís / Maranhão
  24. Seminário Fanor – impactos da violência na saúde mental de adolescentes
  25. Participação do Comitê em debate “Combate à violência de Estado: homicídios na adolescência”
  26. Evento do Selo Unicef – com Unicef e APDMCE
  27. Participação em lançamento no Observatório de Favelas  (RJ)
  28. SEMINÁRIO Cedeca
  29. Rodas de conversa entre realizadores da série La Casa Duz Vetin e adolescentes de centros socioeducativos
  30. Fórum Rede de Observatórios da Segurança no Seminário Internacional Violência e conflitos sociais
  31. Lançamento do relatório da Rede de Observatórios da Segurança
  32. Comitê em Iguatu – Cáritas c/ Rede de Jovens

>>Mobilização e incidência política

Mais de 16 reuniões e encontros de articulação

  1. Lançamento do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
  2. Reunião com Eufrásia Sousa, defensora pública no Rio de Janeiro e integrante do Conselho Estadual de Defesa de Crianças e Adolescentes
  3. Comitê recebeu Graça Gadelha e Celina Ellery, consultoras do Instituto Aliança com o Adolescente (IA), para trabalho desenvolvido em parceria com o Governo do Estado/Ceará Pacífico no bairro Curió.
  4. Comitê recebeua deputada estadual mais jovem eleita para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Dani Monteiro (PSOL).
  5. Representantes do Movimento Cada Vida Importa se reuniram no Comitê para discutir estratégias de articulação e encaminhar demandas de incidência política
  6. Aprovação na ALCE da Lei de controle de armas
  7. Encontro Estadual da Rede de Juventudes do Ceará, na sede da Cáritas
  8. Fórum de Escolas do Grande Bom Jardim
  9. Comitê recebeu a visita de Márcia Araújo e Janaína Norões, da Diretoria de Educação Profissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará
  10. Formação das equipes de Agentes Comunitárias de Saúde, em Quixadá.
  11. Formações para as equipes do UNICEF, em municípios inscritos na atual edição do Selo UNICEF:  São Luís (MA), Belém (PA), Salvador (BA), Recife (PE) e Manaus (AM)
  12. Caminhada contra a exploração e violência sexual de crianças e adolescentes no Grande Bom Jardim, organizada pelo Espaço Geração Cidadã de ARTES Cultura
  13. Apresentação do mapeamento institucional dos serviços de saúde e Assistência Social, nas respectivas Secretarias municipais.
  14. Reunião com Defensoria Pública/Alesp e Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (SP)
  15.  Mobilização em secretarias municipais e estaduais e entidades da sociedade civil pela Semana Estadual de Prevenção a Homicídios de jovens.
  16. Comitê recebe a representantes da sede de Genebra da Cúpula Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

>> 2ª Semana Cada Vida Importa

16 entidades parceiras articularam programação para realização da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará (Lei N.º 16.482 /17), entre os dias 11 e 14 de novembro

9 locais – entre Fortaleza e Sobral

  1. Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ)
  2. Movimento de Saúde Mental
  3. Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
  4. Espaço Geração Cidadã
  5. Associação Santo Dias / Projeto Meninos de Deus (Jangurussu)
  6. SEDUC / Auditório do Tribunal de Justiça
  7. Rede DLIS
  8. Sobral: UGP – PV / Sedhas
  9. SEAS / Centro Socioeducativo Passaré
  10. La Casa duz Vetin /Centro Cultural Belchior
  11. Secult / Exposição “Nomes” / Sobrado Dr. José Lourenço
  12. Sarau Corpos Poéticos / Praça Santa Cecília (Bom Jardim)

 

>> Lançamento de comitês pela prevenção de homicídios e visitas a municípios pelo Selo UNICEF

7 municípios visitados

  1. Comitê gestor do COMPHA/Comitê Municipal de Prevenção aos Homicídios na Adolescência de Senador Pompeu
  2. Comitê em Chorozinho
  3. Comitê em Forquilha
  4. Comitê em Icapuí
  5. Apresentação das recomendações do CCPHA na Conferência Popular de Segurança Pública da Ibiapaba
  6. Lançamento de Fórum pela prevenção em Ocara
  7. Comitê conversa sobre as redes de proteção a famílias de vítimas em Juazeiro do Norte

>> Visitas a Instituições de ensino

7 escolas públicas de Fortaleza e região metropolitana

4 Universidades do Estado

  1. Comitê na Escola Osires Pontes, no Canindezinho, para conversar sobre a história em quadrinhos produzida pelo Comitê sobre prevenção de homicídios na adolescência
  2. Comitê na EEM Eudes Veras
  3. Comitê na Escola Municipal Paulo Sérgio Sousa Lira
  4. Roda de conversa na Escola Caic Maria Alves
  5. UV10 Conjunto Ceará
  6. Escola indígena Tapeba em Caucaia/Capuan
  7. Comitê na Escola Profissionalizante da Caucaia
  8. Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC)Universidade de Fortaleza (Unifor)
  9. Universidade 7 de Setembro (Uni7)
  10. UniFanor – DeVry