O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) divulgou informações preliminares da pesquisa intitulada “Trajetórias de adolescentes pós-medida no Ceará” durante o IV Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), “Socioeducação pra Valer”, realizado em João Pessoa, Paraíba, na última quarta-feira (27).
O evento reuniu representantes estaduais e nacionais das políticas de socioeducação e resultou de uma colaboração entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e os Ministérios da Saúde, Educação, bem como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A delegação, liderada pelo coordenador Thiago de Holanda e composta pela articuladora comunitária Franciane Santos e pelo cientista de dados Roger Sousa, compartilhou as experiências do Comitê relacionadas à produção de dados embasados em evidências para apoiar políticas públicas. Além disso, destacou os principais focos de atuação da instância de pesquisa e as recomendações desenvolvidas ao longo de anos de trabalho.
“Esta oportunidade surgiu em decorrência de uma atividade de incidência política, um dos nossos eixos, que ocorreu em Brasília, junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em agosto deste ano”, explica o coordenador do Comitê, Thiago de Holanda.
Holanda destaca ainda a relevância da apresentação dos dados preliminares da pesquisa, ressaltando que isso ganha ainda mais importância quando se observa a insuficiência de oportunidades enfrentada por esses jovens que passaram pelo sistema socioeducativo.
“Precisamos construir uma agenda positiva para esses meninos e meninas e o Ceará vem com essa pesquisa para balizar as estratégias institucionais para isso. Passamos a mensagem e chamamos atenção desses diversos atores nacionais para que possamos construir uma agenda de oportunidades para esses adolescentes. É preciso Incluí-los nas políticas públicas e engajá-los nas políticas de pós-medida”, acrescenta.
Estudo inédito no Ceará
Com uma equipe multidisciplinar, a pesquisa aborda aspectos cruciais da experiência desses meninos e meninas, como as dimensões da passagem pelo atendimento socioeducativo, relações familiares e comunitárias, interações com o sistema de justiça e as expectativas e sonhos desses jovens.
“Quando trazemos esses dados e informações, estamos reiterando o que queremos.. É por isso que fizemos, a muitas mãos, essa pesquisa: para reforçar que os dados demonstram uma realidade dura e conhecida. Precisamos de políticas públicas que garantam a vida dos nossos jovens, eles devem e merecem viver com oportunidades”, destaca a articuladora comunitária do CPCV, Franciane Santos.
A pesquisa busca compreender como as trajetórias de vida de adolescentes são marcadas pelo cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade. Um dos pontos destacados é a necessidade de estabelecer relações de confiança entre os jovens e as instituições.
O estudo também revela números inéditos acerca do percurso de jovens em programas sociais e iniciativas de empregabilidade antes, durante e após o cumprimento das medidas socioeducativas. Esses dados desempenham um papel crucial na melhoria das políticas públicas no estado.
A divulgação desses dados preliminares não apenas oferece um diagnóstico detalhado da atual situação das medidas socioeducativas no Ceará, mas também aponta direções para melhorias substanciais. A formulação das recomendações está ocorrendo em colaboração com diversas instituições e partes interessadas.
A expectativa é que este estudo pioneiro no Ceará possa servir como um modelo para outros estados e desempenhe um papel fundamental no aprimoramento das políticas públicas, tornando-as mais inclusivas e eficazes. Quando lançada, a publicação estará acessível no site do Comitê (www.cadavidaimporta.com.br)
Encontro do Sinase
Durante os eventos do “Socioeducação pra Valer”, cada estado da unidade federativa tem a oportunidade de apresentar sugestões e melhorias no âmbito do Sinase, criando mecanismos de aproximação entre os Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, tudo sob coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
