terça-feira, 13/07/2021

Nos 31 anos do ECA, Comitê lança Nota técnica sobre o 1º semestre de 2021

Apesar de redução, mais de um adolescente assassinado por dia no Ceará

Esta nota técnica dedica-se à análise do monitoramento de CVLIs contra adolescentes no primeiro semestre de 2021, no Ceará e na capital, Fortaleza, e da execução orçamentária de políticas públicas estaduais e municipais que visam a assegurar direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a proteção integral de crianças e  adolescentes.

Tais políticas, com destaque para as áreas de assistência social, educação, cultura para juventude e segurança pública, que precisam ser implementadas em determinado período de tempo de acordo com os recursos destinados a elas, não têm sido cumpridas dentro da execução orçamentária prevista em lei. Tal contexto, analisado em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará (Cedeca/CE), apresenta-se como fator crucial para a  manutenção da vida e circunstância de morte de adolescentes, de acordo com indicadores de evidências de homicídios traçados em pesquisas do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do  Ceará.

Confira Nota na íntegra: clique aqui para download