Um levantamento sobre homicídios de 86 mulheres de dez a 19 anos de idade no Ceará constatou que a injustiça prevalece em 89,5% dos casos, mesmo depois de cinco anos dos crimes. O estudo, desenvolvido entre janeiro de 2022 e abril de 2023 pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa, se debruçou sobre assassinatos ocorridos em 2018, ano com o maior aumento da violência letal intencional nesse grupo no estado.
O lançamento da pesquisa, intitulada “Meninas no Ceará: Homicídios de mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça”, ocorreu nesta quinta-feira, 9 de novembro, às 13h, no Auditório das Comissões Técnicas do Legislativo Estadual. A atividadeintegrou a programação da 6a Semana Cada Vida Importa.
A partir da análise de inquéritos policiais e processos judiciais, o estudo buscou verificar, nos âmbitos da segurança pública e da justiça, os encaminhamentos dos casos de mulheres de dez a 19 anos de idade assassinadas em 2018. A pesquisa identificou que, até o mês de abril de 2023, apenas 13 réus foram responsabilizados criminalmente pelo envolvimento na morte de nove mulheres, ou seja, em 10,5% dos óbitos.
O estudo concluiu que o principal entrave para que a justiça seja feita se situa na fase de investigações. Decorridos cinco anos dos homicídios, 39 casos que englobam 43 óbitos femininos, ou seja, 50% das 86 mortes, ainda estavam em fase de inquérito policial. Nos casos em que houve elucidação do homicídio, o inquérito demorou quase um ano para ser encerrado: em média, 330 dias ou 11 meses.
Dos 86 homicídios analisados na pesquisa, somente os casos envolvendo 24 óbitos, o que corresponde a 27,9% das mortes, foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça até abril de 2023. E um dado bastante revelador da fragilidade das investigações é que 20 casos, acerca de 20 vítimas, ou seja, 23,25%, foram arquivados por ausência de provas a pedido do Ministério Público.
A pesquisa documental é um desdobramento da pesquisa de campo “Meninas no Ceará: A Trajetória de Vida e de Vulnerabilidades de Adolescentes Vítimas de Homicídio” realizada também pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, em 2019. A pesquisa de campo envolveu a aplicação de questionários aos familiares de mulheres assassinadas em 2018 e a mulheres na mesma faixa etária das vítimas. O objetivo era identificar quais os elementos de proteção e de vulnerabilidade à violência no grupo de mulheres de dez a 19 anos no estado.
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