quarta-feira, 09/09/2020

Comitê lança relatório semestral com debate online sobre mortes a esclarecer

Relatório Cada Vida Importa 2019.2 é lançado em live com participação de Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, lança o relatório semestral Cada Vida Importa 2019.2 (download aqui), com monitoramento de dados sobre homicídios na adolescência no Ceará e análise aprofundada de temas transversais, como o material especial sobre o não esclarecimento de mortes violentas ou suspeitas no estado e no Brasil, que tema principal do evento. Com transmissão via canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará, dia 9 de setembro, a live conta com a participação do presidente da Casa, Dep. José Sarto, o relator do Comitê, Dep. Renato Roseno, e o técnico no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador de pesquisa Daniel Cerqueira, que amplia esse debate pela perspectiva do recém lançado Atlas da Violência 2020.

Assista a live completa aqui: https://www.youtube.com/c/TVAssembleiaCeara/videos

O Relatório disseca o assunto a partir de um levantamento do Governo do Ceará, feito em 2019, sobre o número de óbitos violentos ou suspeitos cuja origem não foi investigada. O documento revela que, de 2014 a 2019, não houve definição sobre a morte de 219 crianças e adolescentes, e em 2018,  foram registrados 921 óbitos em tal situação, para citar alguns exemplos. Com esses números, o Ceará ocupa a quarta posição entre as 24 unidades federativas que forneceram dados sobre mortes a esclarecer ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017 e 2018, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.

“É de causar estranheza que, mesmo com todas as inovações nos serviços de perícia e medicina legal anunciadas ao longo de 12 anos, não se consiga esclarecer tantos óbitos. Do mesmo modo, também questionamos por que os dados estão indisponíveis nos canais de comunicação do governo estadual. Nós só tivemos acesso às informações após solicitação à Secretaria da Segurança Pública”, pontua Renato Roseno.

O Atlas da Violência também apresenta como referência o ano de 2018, que foi marcado por uma piora considerável na qualidade dos dados de mortalidade, registrando 2.511 mortes violentas indeterminada a mais, em relação ao ano anterior, maior indicador nos últimos oito anos, com taxa de 5,9 por 100 mil habitantes. Ao todo, 2018 desvelou 12.310 pessoas que vieram a óbito de forma violenta ou suspeita no Brasil, sem que a causa fosse investigada e os autores responsabilizados.

Relatório aprofunda o tema

A partir da prática do monitoramento de dados e da produção de materiais com base em evidências e recomendações de ações pela prevenção de homicídios na adolescência, o Comitê dedicou mais tempo a uma investigação minuciosa sobre mortes a esclarecer após ter acesso ao documento da SSPDS. A reportagem especial do relatório semestral é fruto disso, trazendo um panorama não só do Ceará, mas do Brasil também, ouvindo pesquisadores da segurança pública e agentes da Justiça, além de ter solicitado respostas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, mas só obteve retorno das Secretarias de Saúde de Fortaleza e do Ceará.

Com mais de 150 páginas, o material traz também recomendações baseadas nos dados levantados e nas análises de especialistas sobre os problemas que afetam o funcionamento do processo de investigação de mortes, e direcionadas para o Governo do Estado.

Uma das fontes principais da reportagem foi o Atlas da Violência 2019 e o posicionamento de seu coordenador de pesquisa, Daniel Cerqueira. “O aumento dos registros de mortes por intenção indeterminada é em si um dos principais indicadores da deterioração e esgarçamento do sistema médico legal, na medida em que reflete a incapacidade do Estado de aferir o motivo que levou ao óbito do cidadão. De fato, em qualquer país relativamente desenvolvido, poderia ser esperado que as mortes assim classificadas fossem residuais”, aponta Cerqueira em trecho da reportagem.