Fortalecer a implementação de um protocolo de atenção a famílias de adolescentes vítimas de homicídios é um dos objetivos do projeto apoiado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) e executado pelo Instituto Oca em parceria com a Open Societ Foudations (OSF). Essa iniciativa contempla a recomendação 1.1 do relatório Cada Vida Importa de 2016 e busca engajar os profissionais que atuam na política de Assistência Social e de Saúde numa estratégia de prevenção terciária aos homicídios.
Na última sexta-feira (07) e ontem, dia 11 de junho, integrantes do Comitê e seu relator, o Deputado Renato Roseno, participaram de encontros com os titulares das duas pastas do município, Joana Maciel (SMS) e Elpídio Nogueira (SDHDS), e suas respectivas equipes técnicas. Nas reuniões, foi apresentado o mapeamento institucional dos serviços de saúde e Assistência Social, realizado pelo Instituto Oca, que buscou levantar os desafios e as potencialidades dessa rede de serviços na capital cearense.
Nos encontros, a matriz de formação voltada para os profissionais que atuam nos serviços também foi apresentada para os gestores. A proposta do Comitê e do Instituto Oca é sensibilizar 1.000 agentes públicos para atuarem no fortalecimento de uma rede intersetorial que atenda e proteja de forma integral as famílias e evite sua revitimização. A Defensoria Pública do Estado, por meio da Rede Acolhe – Programa de Atenção às Vítimas de Violência – também participará dessa cooperação. Para Thiago de Holanda, coordenador do Comitê, a receptividade dos secretários e coordenadores das pastas foi positiva. “Esse momento foi importante para firmar com a prefeitura, por meio das secretarias, uma cooperação que envolverá mais agentes, como o Instituto e a Defensoria, para trabalhar em todas as dimensões. Agora a gente precisa fazer a formação, acompanhamento e monitoramento, para que essa ação aconteça em grande escala e chegue na maioria das famílias de Fortaleza”, pontua.
Construção do projeto a partir das demandas
O projeto foi iniciado em 2018, com as equipes do Instituto Oca e do Comitê em campo para mapear as condições de trabalho e escutar dos profissionais da ponta, aqueles que atuam nos dois serviços nas áreas mais vulnerabilizadas de Fortaleza. “Nós vimos na política de assistência social e de saúde dois campos importantes para estarem implicados nessa ação. A ideia era convocar as duas áreas para pensar em ações de prevenção”, reafirma Thiago de Holanda sobre o levantamento que considerou como a violência letal chegava aos profissionais e quais seriam as ações para responder às demandas mais urgentes das vítimas.
Na assistência, foram visitados todos os CRAS e CREAS, entrevistados coordenadores e técnicos para compreender como a demanda da prevenção tem chegado aos equipamentos, como os profissionais lidam com ela e qual o nível de conhecimento dos técnicos sobre as recomendações para prevenção de homicídios na adolescência, elencadas pelo Comitê.
Na saúde, os pesquisadores também visitam equipamentos de base territorial (Unidades de Atenção Primária à Saúde/UAPS, mais comumente conhecido como postos de saúde, e os Centros de Atenção Psicossocial/CAPS) ouvindo os profissionais com o mesmo propósito de compreender as ações realizadas nos serviços para atendimento a familiares de vítimas de homicídios.
Guia de orientação a profissionais da saúde e assistência social
As visitas aos equipamentos e escutas aos profissionais têm resultado na elaboração de um guia que oriente uma atuação voltada ao apoio e proteção das famílias que podem sofrer ainda mais perdas para a violência letal. O material tem sido sistematizado pelo Instituto OCA. A partir dele será realizada a formação para os profissionais das duas áreas, visando estimular o engajamento e a ampliação da compreensão da prevenção de homicídios dentro de sua prática cotidiana.
