O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) lança a primeira Nota Técnica de 2024. O documento marca os oito anos de atuação do CPCV e traz uma análise sobre os dados monitorados em 2023 e a dinâmica da violência letal no Ceará. Ao todo, foram registrados 2.970 homicídios no estado; 12% das vítimas eram adolescentes de 10 a 19 anos. São sete adolescentes mortos por semana.
O número de vítimas registradas em 2023 foi o mesmo que o de 2022, no entanto, o documento chama atenção para a alteração na dinâmica da violência no estado. Do total de municípios do estado, 80 registraram aumento no número de homicídios da população geral em comparação com o ano de 2022, enquanto 15 mantiveram o mesmo número de casos. Por outro lado, 75 registraram redução de homicídios. Além desses, em relação a 2023, 14 cidades zeraram os casos de homicídios, sendo que dessas, 3 pelo segundo ano.
Ao avançar para 2024, a Nota Técnica dá destaque ao início deste ano, quando foram registradas 284 vítimas de CVLIs no Ceará, representando um aumento de 12,7% em relação ao ano anterior para a população geral. Destes 284 casos, 79 ocorreram em Fortaleza e 12 são vítimas adolescentes. Isso representa um aumento de 51,92% nos casos para a população em geral e de 9,09% nos casos de vítimas adolescentes.
Outro ponto importante é o registro de 12 mortes violentas de mulheres ainda no começo de 2023, o que representa um alarmante aumento de 500% em comparação com o mesmo período de 2023, além de três casos de feminicídio.
Rede de atenção às vítimas de violência
A Nota também aponta para a necessidade de ações regionalizadas e específicas para a prevenção da violência, além do fortalecimento da rede de assistência às vítimas. Nesse sentido, o CPCV, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e o Escritório Frei Tito da Assembleia Legislativa, irá elaborar, ainda este ano, um curso de formação para profissionais que trabalham nos diversos pontos da rede de assistência às vítimas de violência.
A iniciativa acontece em decorrência do 2º Encontro “Cuidando em Rede: Saberes e Práticas na Atenção às Famílias de Vítimas de Homicídios no Ceará”, realizado em dezembro de 2023, que teve como foco a articulação e o fortalecimento da rede de serviços de proteção e garantia de direitos para pessoas vítimas de violência.
