O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) participou, na última quarta-feira (27), da primeira reunião do Comitê Executivo Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CEMPHA).
A iniciativa é de extrema importância em um contexto que coloca Fortaleza como a capital que lidera o índice de adolescentes assassinados no País. O deputado Renato Roseno, relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, destacou a construção de um protocolo intersetorial envolvendo Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança para prevenir mortes de meninos e meninas de 10 a 19 anos. Ele ponderou que a proteção social é voltada ao conjunto total da população, mas defendeu ser necessário focar na prevenção para reduzir a violência letal.
Renato Roseno também destacou a importância das 12 recomendações do CCPHA para prevenir homicídios de adolescentes no Ceará.
A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, lembrou que o programa Tempo de Justiça possui uma proposta de protocolo para acelerar a resolução de casos de homicídios. Ela sugeriu avaliar como essa ferramenta pode contemplar especificamente essas mortes na adolescência. Parceria entre Vice-Governadoria do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública, o Tempo de Justiça integra a ação do Pacto por um Ceará Pacífico.
Durante o encontro, o chefe da Célula Epidemiológica da Prefeitura de Fortaleza, Antônio Lima, fez uma apresentação dos dados de homicídios em Fortaleza, abordando o boletim epidemiológico que mapeia essas mortes violentas nos territórios da cidade.
Também participaram do encontro o prefeito Roberto Cláudio, secretários municipais de Fortaleza e o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, que reivindicou a divulgação de experiências positivas e sugeriu uma agenda urgente para o governo priorizando trabalho e renda para egressos do sistema socioeducativo.
Inicialmente, a sede do CEMPHA será no Cuca Jangurussu, com reuniões mensais.O próximo encontro ocorre no dia 6 de fevereiro, às 14h, no Paço Municipal.
