sábado, 16/06/2018

Seminário debate execução de orçamento público para infância e juventude

Este é o quarto seminário realizado pelo Movimento Cada Vida Importa

O relator do CCPHA, Renato Roseno, criticou o descompasso entre os recursos da segurança pública de repressão e os gastos com prevenção de homicídios no Estado

Sediado no Campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (UECE), o quarto seminário do Movimento Cada Vida Importa debateu a execução do orçamento público nas áreas de infância e juventude no Ceará, pautando os altos investimentos na segurança pública em contraposição aos recursos direcionados a crianças e adolescentes.

Relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Renato Roseno apresentou as despesas da segurança pública no Estado nos últimos anos, ressaltando o pouco investimento em inteligência policial e políticas de prevenção da violência.

“Como a segurança pública passa a ser um tema central na sociedade a partir dos anos 2000, os gestores respondem com soluções miraculosas”, ressaltou o parlamentar.

Renan Magalhães, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), questionou o discurso de crise financeira no poder público municipal, citando que há um descompasso entre a queda brutal nas receitas voltadas à infância e juventude e a alta de arrecadação no município de Fortaleza.

Ele denunciou, ainda, a não execução pela Prefeitura de Fortaleza da verba direcionada à Rede Aquarela, que presta atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “A violência letal na infância e adolescência está diretamente relacionada à não execução das políticas públicas”, salientou.

Integrante do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS) e do coletivo Bomja Roots, Wesley Lobo narrou a difícil trajetória de milhares de adolescentes sem acesso a políticas básicas de saúde, educação, assistência social e cultura. “Eu me identifico com algumas das evidências de vulnerabilidades que o Comitê (Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência) cita no relatório”, disse, referindo-se às 12 evidências de vulnerabilidades identificadas nas trajetórias dos adolescentes assassinados no Ceará.

Para Joaquim Liberato, do Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, que também integrou a mesa de debate, é necessário fortalecer o controle social para acompanhar o desempenho do poder público.

Uma das organizadoras desta edição do seminário, a professora da UECE Camila Holanda fez o convite para a próxima atividade do Movimento Cada Vida Importa, que vai ocorrer no dia 21 de julho, às 16h, no Largo do Mincharia, para denunciar a violação de direitos e extermínio da juventude do Ceará, especialmente de jovens pobres, negros e moradores da periferia.