No mês das crianças e no trigésimo ano de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, apresenta a terceira Nota Técnica (download aqui) sobre homicídios de crianças e adolescentes, com dados disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Este ano, a violência no Ceará agravou-se a tal ponto de não poupar nem meninos e meninas, e ainda sem ter terminado, 2020 já pode ser considerado o ano mais letal para crianças com menos de seis anos, desde 2010, início da série histórica da SSPDS.

14 crianças com menos de seis anos de idade já foram assassinadas no estado, entre 14 de fevereiro, data do primeiro registro, até 29 de setembro, data do crime mais recente de que temos notícia. Seis crianças foram mortas em Fortaleza, as outras em Beberibe, Caucaia, Granja, Guaiúba, Itarema, Maracanaú, Russas e Tauá.

A maior idade entre as vítimas era cinco anos – de um menino e uma menina. A maioria, 12 crianças, portanto, tinha quatro anos ou menos. Entre elas, dois meninos e uma menina foram mortos antes de completar um ano de vida.

Comparando-se com o ano de 2019, quando foram registrados cinco assassinatos de crianças na faixa de zero a cinco anos no estado, o aumento na média mensal é de 3,7 vezes – passou de 0,41 para 1,55 caso por mês. O número é o maior da série histórica que começa em 2010, disponibilizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Os dados permitem observar que, antes de 2020, a maior quantidade de homicídios de crianças com menos de seis anos foi de nove casos, computados em três anos seguidos – 2011, 2012 e 2013.

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Nota Técnica 03/2020