Profissionais que atuam – direta ou indiretamente – no atendimento a vítimas de violência armada passarão por uma formação promovida por parceria do Comitê de Prevenção e Combate à Violência com o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). As atividades têm início no dia 15 e seguem até 26, sempre das 9h às 17 horas.

Durante 10 dias, grupos de profissionais serão capacitados sobre fluxos de atendimento a vítimas da violência armada no Ceará. As atividades fazem parte de mais um ciclo de formação “Cuidando em Rede”, articulação interinstitucional mediada pelo Comitê Cada Vida Importa. Além de formações, o Cuidando em Rede já publicou três documentos que apresentam diagnóstico e fluxo das chamadas rede especializada e rede extensa de atendimento às vítimas de violência armada.

O objetivo é fortalecer a atenção às vítimas da violência armada no Ceará, capacitando profissionais de diversas áreas de atuação, como segurança pública, educação, saúde, cultura, juventude, assistência social.

“As pesquisas realizadas pelo Comitê há 10 anos mostram que a violência é fruto da segregação e, portanto, trazer a perspectiva da prevenção é trabalhar efetivamente para a redução da violência. Dialogar sobre os fluxos de atendimento a vítimas diretas e indiretas de violência armada é evitar a revitimização e evitar que o ciclo de violência se perpetue. O Comitê tem atuado muito nessa perspectiva, realizando formações com diversos públicos técnicos”, explica o presidente do Comitê, deputado Renato Roseno. Ele adianta ainda que o próximo ciclo formativo será com profissionais da saúde de Fortaleza, no mês de julho.

Diálogo nos territórios
As formações ocorrem de forma descentralizada. Em Fortaleza, cinco bairros serão sede das atividades: Vicente Pinzón, Granja Lisboa, Curió, Barra do Ceará e Jangurussu. Em seguida, as cidades de Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Itapipoca e Sobral também entram no circuito.

“Quando falamos em prevenção à violência, precisamos compreender que esse trabalho não começa e nem termina em uma única ação. Ele exige continuidade, articulação entre as instituições e uma rede preparada para acolher, orientar e proteger quem foi atingido direta ou indiretamente pela violência”, ressalta Avilton Júnior, coordenador executivo de Prevenção à Violência do Governo do Ceará.

No caso da violência armada, afirma o gestor, esse cuidado é ainda mais urgente. “Os impactos não recaem apenas sobre a vítima, mas alcançam famílias inteiras, comunidades e territórios que convivem com medo, insegurança e rupturas nos seus vínculos”. Avilton considera necessário um esforço coletivo, que depende da integração entre Estado, municípios, sistema de Justiça, sociedade civil e comunidades.

Texto: Camila Holanda

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A agenda de prevenção à violência contra a juventude é o tema central de evento que ocorre de segunda a quarta-feira (9 a 11/02), em Brasília. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, participa da Capacitação Geral “Evidências que Protegem” sobre Sistematização, Monitoramento de Dados e Advocacy promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro tem como foco a sistematização, o monitoramento de dados e as estratégias de advocacy do Projeto “Vidas Protegidas”.

O presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) participa da atividade e destaca a importância do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Alece e o MDHC em 2024. O acordo tem como escopo a prevenção de homicídios nas esferas estadual, municipal e federal, fortalecendo uma agenda de prevenção com foco na adolescência e capaz de fornecer subsídios técnicos para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.

“A partir desse trabalho conjunto, avançaremos na construção de uma proposta de decreto para instituir o Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada, além de fortalecer uma agenda nacional de prevenção de homicídios com foco na adolescência”, afirma o deputado. “A experiência de pesquisa, metodologia e incidência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece tem sido fundamental para orientar esse processo. Pra nós é uma é uma honra muito grande que uma iniciativa do estado do Ceará possa impulsionar uma iniciativa de caráter nacional para prevenção à violência”, reforça.

A capacitação é voltada a consultores e consultoras especialistas do Projeto e aborda ferramentas, conceitos e metodologias replicáveis para levantamento, sistematização e uso qualificado de dados. Esses profissionais atuarão nas 27 unidades da federação, contribuindo para a coleta e análise de informações sobre violência letal nas capitais.

Projeto Vidas Protegidas

O “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal Intencional contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, fruto de parceria entre o MDHC, o UNODC e o PNUD, tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), aprimorando a capacidade institucional para prevenir e responder à violência letal intencional contra crianças e adolescentes. A iniciativa adota uma abordagem baseada em evidências, integrada e intersetorial, articulada a políticas públicas já existentes, como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Texto: Camila Holanda
Com informações do UNODC

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O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participou, na segunda (24/11) e quinta-feira (27/11), do curso “Prevenção à Violência, Direitos Humanos e Atuação Territorial”, promovido pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará (PReVio). O curso, que iniciou em Fortaleza, mas segue por mais cinco municípios cearenses, tem por objetivo capacitar profissionais que operam nas redes públicas para atuar na prevenção da violência em territórios específicos.

As primeiras formações aconteceram no Auditório Murilo Aguiar da Alece e contaram com a participação de gestores, técnicos e líderes de associações ligados a áreas como segurança pública, educação, saúde e cultura. A partir desta sexta-feira e ao longo das próximas duas semanas, os municípios de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu e Quixadá receberão o curso.

Além de promover a compreensão dos fenômenos da violência, o coordenador do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Thiago de Holanda, ressaltou que a formação busca desenvolver a capacidade de leitura crítica dos territórios onde os profissionais atuam, com embasamento em direitos humanos, a fim de contribuir para o fortalecimento de habilidades e competências necessárias à prevenção e à redução da violência em áreas com altos índices de vulnerabilidade.

“É essencial que esses profissionais compreendam a existência e o funcionamento da rede especializada de atendimento às vítimas de violência no Ceará. Durante a formação, estamos abordando os conceitos de violência armada e suas repercussões, especialmente as repercussões psicossociais, para que esses agentes conheçam os caminhos de encaminhamento e acolhimento adequados, fortalecendo sua atuação diante dessas demandas”, explicou.

Thiago de Holanda também ressaltou que a parceria entre o comitê e o PReVio é fundamental para a ampliação da formação “Cuidando em Rede” ao promover o diálogo com agentes públicos que atuam diretamente em diferentes políticas de base territorial.

A gerente de Governança do PReVio, Andreia Coelho, também reforçou que a formação visa a uma maior integração com o projeto “Cuidando em Rede”, que envolve a formação de profissionais e o apoio às prefeituras na capacitação mais especializada do corpo técnico de profissionais que atuam no combate à violência nos territórios.

Coordenador de uma escola de educação profissional no bairro Vicente Pinzón, Roberto Xavier participou da formação e destacou a importância do curso e das estratégias de prevenção à violência apresentadas.

“Estamos vendo exemplos de situações que a gente vivencia, mas não reconhece como violência. Saber que existe uma rede de cuidado, com canais de denúncia e todos os instrumentos à disposição das vítimas, é fundamental para que consigamos lidar com esse tipo de situação”, apontou.

CUIDANDO EM REDE

Durante o mês de outubro e início de novembro, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) promoveu formações para profissionais que atuam na rede municipal de Saúde de Fortaleza, com o tema “O papel da rede extensa na atenção às vítimas de violência armada”.

Desde 2019, o projeto “Cuidando em Rede”, desenvolvido pelo comitê da Alece, atua na formação de profissionais, na articulação interinstitucional e na produção de materiais técnicos voltados ao aprimoramento dos serviços de acolhimento a pessoas afetadas pela violência armada. Já foram lançados três materiais sobre o tema, todos disponíveis no site Cada Vida Importa. Os estudos realizados pelo CPCV ao longo de quase uma década evidenciam que o fortalecimento da rede de atendimento contribui para a prevenção da violência.

Texto: Pedro Emmanuel Goes
Edição: Geimison Maia

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A escola como espaço de encruzilhadas, diálogos e partilha. Assim foi a roda de conversa realizada pelo Comitê e Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa, com estudantes da Escola do Campo Maria Elisbânia dos Santos. Localizada na comunidade de Caetanos de Cima, do Assentamento Sabiaguaba (município de Amontada), a unidade abriu as portas para receber a equipe do Comitê, na sexta-feira (31/10).

Presente no momento, o deputado estadual Renato Roseno ressaltou a importância da Lei nº 17.253, que fortalece e amplia o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas nas redes pública e privada do Ceará. “Nossa lei tem sido uma ferramenta para institucionalizar uma cultura preventiva e protetiva. Por isso, inclusive, o Comitê desenvolve a chamada Encruza nas Escolas, que vem sendo incorporada também pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc). A escola, para ser protetiva, deve ser protegida”, ressalta.

A Encruza é uma abordagem desenvolvida pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência que busca promover o diálogo e a reflexão sobre diversidade, racismo e violência no ambiente escolar, utilizando saberes tradicionais e a ideia da “encruzilhada” como um espaço de múltiplos caminhos e transformações.

“Desde que fundamos o Comitê, priorizamos o contato direto com os territórios. É no território que a realidade acontece. É no território que há o conflito entre grupos armados e população. As escolas estão nos territórios e vivem esse cotidiano. As pessoas estão amedrontadas, mas abertas às propostas de prevenção que fortaleçam a proteção”, comenta o deputado.

A articuladora comunitária Franciane Santos compartilha que acredita na prevenção à violência em diversas perspectivas. “Foi um momento potente de trocas e partilhas sobre caminhos e cultura de prevenção às diversas violências que atravessam o universo escolar e territorial. Também dialogamos sobre as potencialidades, resistências e lutas cotidianas na comunidade pelo Bem Viver da nossa juventude e do nosso povo”, resume.

Para Franciane, a prevenção à violência perpassa diversas frentes de atuação. “Deve estar aliançada com a preservação da natureza, da soberania alimentar e vida em abundância no campo e na cidade. Prevenção à violência é também sobre caminhos de oportunidades, garantia aos direitos, acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, além de condições dignas para toda a comunidade”, reforçou.

Texto: Camila Holanda

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O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), iniciou, na manhã desta terça-feira (21/10), o ciclo de formações “Cuidando em rede”, com o tema “O papel da rede extensa na atenção às vítimas de violência armada”.

A ação é voltada aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da Secretaria da Saúde de Fortaleza e tem como objetivo alinhar fluxos e fortalecer a comunicação entre os serviços que atendem vítimas diretas e indiretas da violência armada no Ceará. O ciclo de formações pretende capacitar por volta de 360 profissionais até o dia 6 de novembro.

O coordenador técnico do CPCV, Thiago de Holanda, enfatizou que a iniciativa busca alcançar profissionais que atuam, principalmente, na APS e na Raps, a partir de estudos realizados pelo Comitê sobre o que é chamado de prevenção terciária.

“São os serviços que atendem diretamente as vítimas de violência, pessoas que sofreram violência armada, que perderam filhos por homicídio ou que sobreviveram a tentativas de homicídio, entre outros tipos de violência dessa natureza. O nosso entendimento é que esses profissionais precisam estar preparados para lidar com determinadas situações de violência que chegam a esses equipamentos”, avaliou Thiago de Holanda.

Para ele, o Ceará é um estado que está a frente de outros no que se refere à rede de acolhimento em casos de violência. “Ao capacitarmos essa rede especializada de atendimento, nós estamos contribuindo muito para o trabalho desses profissionais, que estão ali atuando no cotidiano, na linha de frente e precisam desse amparo”, ressaltou.

A assessora técnica do CPCV e coordenadora da formação, Ingryd Melyna, reforçou a importância da atividade no sentido de dialogar com os profissionais que estão na ponta dos serviços de saúde e no atendimento direto às vítimas de violência armada. “É um ciclo que apresenta estratégias que podem ser adotadas para um atendimento mais qualificado, para que eles possam encaminhas as vítimas para atendimentos mais direcionados”, assinalou.

Ainda segundo ela, a ideia é fazer com que os profissionais de saúde entendam mais sobre o funcionamento da rede especializada, tornando mais efetivo o atendimento psicossocial e jurídico das pessoas vítimas de violência.

Ingryd Melyna salientou que o ciclo de formações vai ser dividido em três momentos. “No primeiro momento, teremos a exposição do contexto da violência armada no Ceará e em Fortaleza. Posteriormente, teremos a apresentação dos equipamentos que fazem os atendimentos às vítimas de violência armada, como eles se organizam e de que forma eles acolhem essas vítimas. Por fim, é previsto um debate e um diálogo sobre o estudo de casos reais do cotidiano”, relatou.

Na avaliação da fisioterapeuta Andressa Monteiro, que participou da capacitação, o treinamento é extremamente importante para todos os envolvidos. “Acredito que quanto mais informações e expertise tivermos sobre o assunto, sobre o funcionamento do sistema de acolhimento, é melhor. É importante saber como podemos colaborar, enquanto profissionais da saúde, no atendimento à população cearense”, destacou.

Comitê de Prevenção e Combate à Violência

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) é uma instância de estudo, debate e mobilização que conta com apoio de diversos atores e instituições, em um esforço interinstitucional pela vida, vinculada à Mesa Diretora. Ele é formado por uma equipe interdisciplinar formada por sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, jornalistas, entre outros, que trabalha na perspectiva de compreender as razões que levam os adolescentes a serem vítimas de homicídios.

Texto e edição: Portal da Assembleia Legislativa do Ceará
Foto: José Leomar / Alece

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O Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado, realiza, ao longo dos meses de outubro e novembro, o ciclo de formações “Cuidando em Rede”. Com o tema “O papel da rede extensa na atenção às vítimas de violência armada”, o objetivo é alinhar fluxos e fortalecer a comunicação entre os serviços que atendem vítimas diretas e indiretas da violência armada no Ceará.

A ação ocorre a partir do dia 21/10 na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) para profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza. Serão promovidos debates sobre os processos de trabalho no atendimento às vítimas, o papel das políticas públicas e a construção de estratégias de intervenção multidisciplinar e de referência e contrarreferência entre os equipamentos da rede. As formações irão até o dia 06/11.

Desde 2019, o Cuidando em Rede atua no diagnóstico, na formação de profissionais, na articulação interinstitucional e na produção de materiais voltados ao fortalecimento dos serviços de acolhimento a pessoas impactadas pela violência armada. Nessa trajetória, já foram publicados três materiais, todos disponíveis no site cadavidaimporta.com.br.

“Acreditamos que as ações formativas podem ampliar o alcance do Cuidando em Rede, difundir informações sobre a rede de atenção e fortalecer as ações de capacitação dos profissionais envolvidos”, comenta Ingryd Melyna, assessora técnica do Comitê e coordenadora da formação. Segundo ela, a proposta é contribuir para a construção de práticas integradas, humanizadas e sensíveis às realidades das pessoas impactadas pela violência armada.

“Queremos alinhar caminhos possíveis para o cuidado, orientando encaminhamentos e fortalecendo a rede de apoio intersetorial. As pesquisas que o Comitê vem desenvolvendo ao longo de quase dez anos mostram que uma rede de atendimento fortalecida pode evitar a revitimização de quem busca os serviços e, ao mesmo tempo, atuar como forma de prevenção à violência”, destaca.

Cuidando em Rede
Para a elaboração da articulação Cuidando em Rede, foi necessário compreender as características dos serviços que atuam no Estado e como eles se articulam em rede, de modo a construir um diagnóstico consistente. Como resultado, foram identificados 15 serviços que prestam atendimento direto a vítimas e familiares de violência armada no Ceará.

Esse diagnóstico permitiu ao Comitê realizar seminários e elaborar recomendações voltadas a profissionais que atuam diretamente na rede especializada, como programas de proteção, serviços jurídicos, psicossociais e de atenção a públicos específicos e geral.

A primeira publicação, lançada em 2019, intitulada “Cuidando em Rede: Saberes e Práticas na Atenção às Famílias de Vítimas de Homicídios”, lançou as bases para o diagnóstico mais amplo da rede especializada de atendimento, publicado em março de 2024 sob o título “Cuidando em Rede – Construindo fluxos de cuidado para vítimas de violência armada”.

A partir desse percurso, o trabalho se desdobrou em duas novas produções: um guia voltado a profissionais da rede extensa e outro material direcionado à rede especializada, que será disponibilizado em breve.

Texto: Camila Holanda

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Voltado especialmente para profissionais das áreas de Saúde e Assistência Social da cidade, o Seminário é a finalização de um projeto fruto da parceria entre o Instituto OCA, a Open Society Foundations e se soma aos esforços implementados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) que, desde 2016, tem analisado o cenário local e elaborado estratégias para prevenir o assassinato de jovens. 

A programação traz temas e experiências que complementam e ampliam a perspectiva pela prevenção de homicídios na adolescência. Para aprofundar a concepção sobre a prevenção terciária e trocar experiências internacionais no cuidado das vítimas e proteção de adolescentes vulneráveis, o evento promove um intercâmbio entre Fortaleza e Medellín, a partir do trabalho da Fundação Casa de Las Estrategias, da Colômbia, representada pela economista Camila Uribe. Também foi convidada Macarena Rau Vargas, Presidenta e fundadora da Corporación para la Prevención de la Delincuencia Mediante el Diseño Ambiental (CPTED – Región), para conversar sobre Urbanismo Social e prevenção de homicídios. E Pedro Abramovay, Diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, apresenta experiências na redução da violência e controle de armas na América Latina. 

Programação

MANHÃ |

MESA: SABERES E PRÁTICAS NA ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS

9:00h –   Abertura

9:20h – Atenção às famílias vítimas de homicídios e proteção dos adolescentes vulneráveis | Camila Uribe (Fundação Casa de Las Estrategias – Colômbia) 

10:20h – Experiências da sociedade civil na redução da violência  | Pedro Abramovay (Open Society Foundations)

10:40h – Debate com o público 

11:40h –  Encerramento |Entrega simbólica da certificação aos participantes da formação “Cuidando em redes: saberes e práticas na atenção às famílias de vítimas de homicídio”

TARDE | 

PAINEL: URBANISMO E PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS

14:00h – Abertura |CCPHA

14:30h – Diálogos sobre Urbanismo Social e Prevenção de homicídios | Macarena Rau Vargas (PHD em Urbanismo na Universidad Del Bio Bio, Chile)

15:10h – Controle de armas e munições para prevenção de homicídios |Pedro Abramovay (Open Society Foundations)

15:40 h – Debate com o público

17:00 h- Encerramento

Convidadas (os)

Camila Uribe | Economista e investigadora, Camila é Vice-Diretora da Fundación Casa de las Estrategias, e desde 2016 desenvolve um trabalho cuja missão é a geração e disseminação de conhecimento que gere cidades inspiradoras como seu principal impacto. Esse conhecimento facilitou processos com adolescentes, para o desenho de políticas e programas pela redução do medo e o desenvolvimento de campanhas pela mudança de hábitos ao se pensar sobre homicídios.

Macarena Rau Vargas | PHD em Urbanismo na Universidad Del Bio Bio (Chile), tem experiência em liderar Projetos e Iniciativas de Segurança Urbana, tanto pública quanto privada, no Chile e em diversos países da América Latina e Caribe. É Presidenta da International CPTED Association (ICA) e Presidenta e fundadora da Corporación para la Prevención de la Delincuencia Mediante el Diseño Ambiental (CPTED – Región). Desde 2000, é especialista na metodologia CPTED (Crime Prevention Through Environmental Design) nas áreas de diagnóstico, desenho, execução e avaliação de projetos de Prevenção de Violência e delito, dentro da perspectiva Medioambiental. 

Pedro Abromovay | Advogado, formado em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi Assessor Jurídico da Liderança do governo no Senado Federal (2003-2004), Assessor Especial do Ministro da Justiça (2004-2006), Secretário de Assuntos Legislativos (2007-2010) e Secretário Nacional de Justiça (2010), e Professor da FGV Direito Rio (2011-2013). Atualmente é Diretor para a América Latina da Open Society Foundations.

Informações gerais

Data | 

16 de setembro de 2019 – De 9h às 17h

Local |

Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Ceará

Av. Des. Moreira, nº 2807, Dionísio Torres

Fortaleza – CE

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Com o tema “Políticas Públicas para 2ª década de vida e o trabalho com adolescentes vulneráveis aos homicídios”, o módulo trouxe como facilitadoras as Doutoras Luciana Quixadá (Educação pela UFC) e Camila Holanda (Sociologia pela UFC), e a Mestra Jéssica Rodrigues (Psicologia pela UFC). Até meados de setembro, cerca de 500 pessoas terão outros quatro módulos com colaboradores de entidades parceiras que realizam a formação, como Instituto OCA, Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Ceará.

Por meio da sensibilização e de questões levantadas acerca das práticas profissionais nas políticas de Assistência Social e Saúde do município, a formação propõe a atuação em rede na atenção de familiares de vítimas de homicídios, com abordagens comunitárias e psicossociais mais aprofundadas no tecido social que envolve o cotidiano dos profissionais.

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