A agenda de prevenção à violência contra a juventude é o tema central de evento que ocorre de segunda a quarta-feira (9 a 11/02), em Brasília. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, participa da Capacitação Geral “Evidências que Protegem” sobre Sistematização, Monitoramento de Dados e Advocacy promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro tem como foco a sistematização, o monitoramento de dados e as estratégias de advocacy do Projeto “Vidas Protegidas”.

O presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) participa da atividade e destaca a importância do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Alece e o MDHC em 2024. O acordo tem como escopo a prevenção de homicídios nas esferas estadual, municipal e federal, fortalecendo uma agenda de prevenção com foco na adolescência e capaz de fornecer subsídios técnicos para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.

“A partir desse trabalho conjunto, avançaremos na construção de uma proposta de decreto para instituir o Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada, além de fortalecer uma agenda nacional de prevenção de homicídios com foco na adolescência”, afirma o deputado. “A experiência de pesquisa, metodologia e incidência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece tem sido fundamental para orientar esse processo. Pra nós é uma é uma honra muito grande que uma iniciativa do estado do Ceará possa impulsionar uma iniciativa de caráter nacional para prevenção à violência”, reforça.

A capacitação é voltada a consultores e consultoras especialistas do Projeto e aborda ferramentas, conceitos e metodologias replicáveis para levantamento, sistematização e uso qualificado de dados. Esses profissionais atuarão nas 27 unidades da federação, contribuindo para a coleta e análise de informações sobre violência letal nas capitais.

Projeto Vidas Protegidas

O “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal Intencional contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, fruto de parceria entre o MDHC, o UNODC e o PNUD, tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), aprimorando a capacidade institucional para prevenir e responder à violência letal intencional contra crianças e adolescentes. A iniciativa adota uma abordagem baseada em evidências, integrada e intersetorial, articulada a políticas públicas já existentes, como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Texto: Camila Holanda
Com informações do UNODC

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A cidade de Fortaleza recebe, de segunda-feira (10/11) a sexta-feira (14/11), as atividades da 8ª Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, conhecida como Semana Cada Vida Importa. Mobilizada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará, a programação de 2025 lembra os 10 anos da Chacina do Curió e a luta por justiça e reparação de familiares das vítimas.

Entre os destaques da programação está o “Seminário Justiça, Responsabilização e Reparação da Chacina do Curió”, realizado em parceria com o Coletivo Mães do Curió, Coletivo Mães da Periferia, Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará e o Cedeca. A atividade ocorre na terça-feira (11/11), no auditório da Faculdade de Direito da UFC.

Participam do seminário representantes de instituições como Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE-CE), Ministério Público do Ceará (MPCE), Rede Acolhe (DPGE-CE), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE) e Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Já na quarta-feira (12/11), destaque para a audiência pública “Política de segurança pública sob a perspectiva da proteção à vida”, que será realizada nos auditórios 1 e 2 do Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A mobilização do momento ocorre em parceria com o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará (FPSP)

Mobilização
A mobilização e a incidência política articuladas pelo comitê que acontecem durante a Semana Cada Vida Importa são previstas pela Lei n.º 16.482 (de 19 de dezembro de 2017), em memória às vítimas e sobreviventes da Chacina do Curió, ocorrida na madrugada de 11 a 12 de novembro de 2015. À época, 11 pessoas foram assassinadas por agentes públicos de segurança na região da Grande Messejana, em Fortaleza.

Iniciativa do mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a lei prevê que o poder público, em parceria com movimentos sociais e coletivos artísticos, organize debates, campanhas, intervenções artísticas e outras atividades em defesa da vida de adolescentes e jovens do Estado.

Neste 2025, outras atividades de parceiros compõem a agenda da semana, promovidas pelo Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Centro Cultural Belchior (CCBel), Museu da Imagem e do Som (MIS), Instituto Mirante, entre outros órgãos e entidades.

SERVIÇO
8ª Semana Cada Vida Importa
Quando: 10 a 14 de novembro de 2025

ATIVIDADES

10/11
Projeto “Vozes por Direitos na ação e prevenção: Pra nós, direitos de Crianças & Adolescente são inegociáveis” – encontro dialógico com mães, parceiras da pauta e comunidade escolar.
Horário: Turnos manhã e tarde
Local: EEMTI Integrada 2 de Maio
Facilitação: Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Socioeducativo e Prisional do Ceará
Colaboração: Rede de Mulheres Negras do Ceará
Público: Comunidade escolar da unidade de educação

11/11
Seminário “Justiça, Responsabilização e Reparação da Chacina do Curió”.
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório Professor Willis Santiago Guerra da Faculdade de Direito da UFC (rua Meton de Alencar, S/N – Centro)
Realização: Comitê de Prevenção e Combate à Violência, LEV, Mães da Periferia, Mães do Curió
Inscrições em: https://www.even3.com.br/seminario-justica-responsabilizacao-e-reparacao-da-chacina-do-curio-652134/

12/11
Audiência pública “Política de segurança pública sob a perspectiva da proteção à vida”.
Horário: 14h
Local: Auditórios 1 e 2 – Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Desembargador Moreira, 2.807 – Bairro Dionísio Torres)
Realização: Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará (FPSP)
Aberta ao público

13/11
“Nossas vidas pós medidas importam?”.
Facilitação: Coletivo Vozes
Local: Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota
Público interno

Seminário “Juventudes e Território: Pelo Direito à Vida e à Moradia Digna”.
Horário: 13h30 às 16h30
Local: Centro Cultural Bom Jardim (rua 3 Corações, 400 – Granja Lisboa)
Realização: CDVHS
Aberta ao público

14/12
Atividade Cultural com shows de Erivan Produtos do Morro e Padêro MC
Horário: A partir das 18h
Local: CCBel (rua dos Pacajús, 123 – Praia de Iracema)
Realização: CCBel
Aberta ao público

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O Comitê de Prevenção e Combate à Violência – Cada Vida Importa, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), participou, nesta quarta-feira (11/06), da 20ª edição do Simpósio de Criminologia de Estocolmo, na Suécia. O evento recebe cerca de 500 participantes, de 30 países, e é promovido pelo Conselho Nacional Sueco para Prevenção do Crime (Brå), do qual participam pesquisadores, gestores públicos e representantes de agências internacionais.

O presidente do comitê, deputado Renato Roseno, apresentou dois trabalhos, expondo dados, experiências e pesquisas desenvolvidas na Alece, a partir da realidade do Ceará. Os trabalhos apresentados pelo comitê foram: “A experiência do Cuidando em Rede no fortalecimento do apoio às vítimas diretas e indiretas da violência armada” e “O efeito das características sociodemográficas das vítimas de homicídio sobre o processo de investigação”. Ambos destacam abordagens territoriais e baseadas em evidências na prevenção à violência.

Roseno destacou a importância do evento como espaço de intercâmbio de saberes e práticas. “O simpósio tem uma característica muito interessante, que é reunir estudiosos do campo acadêmico e gestores públicos. Estão presentes agências policiais, órgãos das Nações Unidas, pesquisadores universitários e gestores que também desenvolvem pesquisas e políticas públicas baseadas em evidências”, afirmou.

O presidente do Comitê também criticou o avanço do populismo penal em diversas partes do mundo. “Vivemos uma onda conservadora, com propostas de encarceramento baseadas no senso comum. Mas o que está provado globalmente é que isso não funciona. As experiências apresentadas mostram que o caminho adotado pelo comitê está alinhado com uma segurança pública eficaz: uma segurança baseada em evidências e com foco na prevenção e no trabalho territorial com grupos em situação de maior risco”.

CUIDANDO EM REDE

A iniciativa “Cuidando em Rede” foi um dos destaques apresentados pelo comitê durante o simpósio. O primeiro estudo, de 2019, serviu como base para a construção de um diagnóstico abrangente da rede especializada de atendimento, publicado em março de 2025, sob o título “Cuidando em Rede – Construindo fluxos de cuidado para vítimas de violência armada”. 

A iniciativa se desdobra ainda em outras produções, como o “Guia Cuidando em Rede – Fluxo de atendimento às vítimas de violência armada e proteção às pessoas ameaçadas”, lançado em maio de 2025. “Fortalecer a rede de cuidados é crucial para promover dignidade, acolhimento e acesso a direitos para quem sofre os impactos da violência armada no Ceará”, enfatiza o deputado.

Texto: Camila Holanda

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O Comitê de Prevenção e Combate à Violência – Cada Vida Importa – da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) participa da 20ª edição do Simpósio de Criminologia de Estocolmo, na Suécia. O evento ocorre de 9 a 11 de junho de 2025, na cidade de Estocolmo, organizado pelo Conselho Nacional Sueco para Prevenção do Crime (Brå). O Simpósio é um espaço de encontro entre pesquisadores, formuladores de políticas públicas e profissionais interessados em conhecer e debater os achados mais recentes de pesquisas para a política criminal.

O Comitê será representado pelo presidente, deputado Renato Roseno, que irá apresentar os trabalhos “A experiência do Cuidando em Rede no fortalecimento do apoio às vítimas diretas e indiretas da violência armada” e “O efeito das características sociodemográficas das vítimas de homicídio sobre o processo de investigação”.

“Desde 2017, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência apresenta trabalhos no Simpósio. Há uma valorização do que a gente tem feito aqui no Ceará, aqui no Brasil, em matéria de pesquisa. Vamos apresentar uma síntese das nossas pesquisas sobre a dinâmica da violência, em especial, das inconsistências da investigação criminal”, pontua o deputado.

Em 2024, o Ceará registrou 3.272 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), sendo 834 ocorrências em Fortaleza. Entre adolescentes (de 10 a 19 anos), foram registrados 409 casos no Estado e 103 na Capital. “Essas mortes, somadas a outras formas de violência armada, impactam profundamente as famílias das vítimas e as comunidades. A violência armada gera vítimas tanto diretas quanto indiretas”, resume o deputado, que irá apresentar ações da articulação Cuidando em Rede.

A iniciativa começou com o mapeamento institucional sobre os desafios e as potencialidades da rede de serviços de Saúde e Assistência Social para o enfrentamento da violência letal, ainda em 2018 e 2019. Aquele primeiro estudo lançou as bases para o diagnóstico amplo da rede especializada de atendimento, publicado em março de 2025, com o título “Cuidando em Rede – Construindo fluxos de cuidado para vítimas de violência armada”.

A partir desse percurso, o trabalho se desdobrou em mais duas produções: um guia voltado para profissionais da rede extensa, lançado em maio de 2025, e outro material direcionado à rede especializada, que será disponibilizado em breve. “Com isso, nossa proposta é colaborar para o desenvolvimento de práticas integradas e alinhadas às realidades de pessoas impactadas pela violência”, finaliza Roseno.

Texto: Camila Holanda

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Uma audiência pública irá debater estratégias para proteção de crianças e adolescentes contra a violência, no próximo dia 9 de maio (sexta-feira), no auditório Murilo Aguiar, localizado na sede Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Intitulado “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção”, o evento terá a participação de Macaé Evaristo, ministra de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

A audiência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV). A programação terá início às 9h e, em sua agenda, realizará o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).

Acordo de Cooperação Técnica
O deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alece e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, reforça que a programação integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explica.

Assinado no ano de 2024, o ACT é um esforço entre Ministério de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.

SERVIÇO
Audiência Pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
Inscrições em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9
Data: 09/05 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres)

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Além do debate com os participantes do evento “Ceará: Terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia”, Thiago de Holanda, coordenador do Comitê, apresentou também a produção e as análises de pesquisa para gestores de Juazeiro, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, Centro POP, Defensoria Pública, OAB / Juazeiro do Norte e Ceará Pacífico. 

Do encontro, onde Thiago também falou sobre a formação “Cuidando em rede: saberes e práticas na atenção a famílias de vítimas de homicídios”, ficou encaminhado com o Comitê uma formação compacta para gestores municipais, “para iniciar um diálogo e pensar numa estrutura de prevenção de homicídios em Juazeiro”, confirma Thiago.

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Voltado especialmente para profissionais das áreas de Saúde e Assistência Social da cidade, o Seminário é a finalização de um projeto fruto da parceria entre o Instituto OCA, a Open Society Foundations e se soma aos esforços implementados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) que, desde 2016, tem analisado o cenário local e elaborado estratégias para prevenir o assassinato de jovens. 

A programação traz temas e experiências que complementam e ampliam a perspectiva pela prevenção de homicídios na adolescência. Para aprofundar a concepção sobre a prevenção terciária e trocar experiências internacionais no cuidado das vítimas e proteção de adolescentes vulneráveis, o evento promove um intercâmbio entre Fortaleza e Medellín, a partir do trabalho da Fundação Casa de Las Estrategias, da Colômbia, representada pela economista Camila Uribe. Também foi convidada Macarena Rau Vargas, Presidenta e fundadora da Corporación para la Prevención de la Delincuencia Mediante el Diseño Ambiental (CPTED – Región), para conversar sobre Urbanismo Social e prevenção de homicídios. E Pedro Abramovay, Diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, apresenta experiências na redução da violência e controle de armas na América Latina. 

Programação

MANHÃ |

MESA: SABERES E PRÁTICAS NA ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS

9:00h –   Abertura

9:20h – Atenção às famílias vítimas de homicídios e proteção dos adolescentes vulneráveis | Camila Uribe (Fundação Casa de Las Estrategias – Colômbia) 

10:20h – Experiências da sociedade civil na redução da violência  | Pedro Abramovay (Open Society Foundations)

10:40h – Debate com o público 

11:40h –  Encerramento |Entrega simbólica da certificação aos participantes da formação “Cuidando em redes: saberes e práticas na atenção às famílias de vítimas de homicídio”

TARDE | 

PAINEL: URBANISMO E PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS

14:00h – Abertura |CCPHA

14:30h – Diálogos sobre Urbanismo Social e Prevenção de homicídios | Macarena Rau Vargas (PHD em Urbanismo na Universidad Del Bio Bio, Chile)

15:10h – Controle de armas e munições para prevenção de homicídios |Pedro Abramovay (Open Society Foundations)

15:40 h – Debate com o público

17:00 h- Encerramento

Convidadas (os)

Camila Uribe | Economista e investigadora, Camila é Vice-Diretora da Fundación Casa de las Estrategias, e desde 2016 desenvolve um trabalho cuja missão é a geração e disseminação de conhecimento que gere cidades inspiradoras como seu principal impacto. Esse conhecimento facilitou processos com adolescentes, para o desenho de políticas e programas pela redução do medo e o desenvolvimento de campanhas pela mudança de hábitos ao se pensar sobre homicídios.

Macarena Rau Vargas | PHD em Urbanismo na Universidad Del Bio Bio (Chile), tem experiência em liderar Projetos e Iniciativas de Segurança Urbana, tanto pública quanto privada, no Chile e em diversos países da América Latina e Caribe. É Presidenta da International CPTED Association (ICA) e Presidenta e fundadora da Corporación para la Prevención de la Delincuencia Mediante el Diseño Ambiental (CPTED – Región). Desde 2000, é especialista na metodologia CPTED (Crime Prevention Through Environmental Design) nas áreas de diagnóstico, desenho, execução e avaliação de projetos de Prevenção de Violência e delito, dentro da perspectiva Medioambiental. 

Pedro Abromovay | Advogado, formado em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi Assessor Jurídico da Liderança do governo no Senado Federal (2003-2004), Assessor Especial do Ministro da Justiça (2004-2006), Secretário de Assuntos Legislativos (2007-2010) e Secretário Nacional de Justiça (2010), e Professor da FGV Direito Rio (2011-2013). Atualmente é Diretor para a América Latina da Open Society Foundations.

Informações gerais

Data | 

16 de setembro de 2019 – De 9h às 17h

Local |

Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Ceará

Av. Des. Moreira, nº 2807, Dionísio Torres

Fortaleza – CE

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Thiago reapresentou o Comitê na Mesa “Desigualdade e violência”, puxando debate  segregação socioespacial, agravamento dos fatores de risco que vitimizam adolescentes e as recomendações do Comitê pela prevenção de homicídios.

Neste ano, foram destaque as temáticas relacionadas com a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a construção de articulação, integração e coordenação entre as diferentes instituições públicas do sistema e a seleção de prioridades e temas estratégicos para que o debate e as ações de segurança pública avancem no sentido da redução do crime, da violência e do medo no país.

Fotos: Divulgação/FBSP

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A partir do tema a “Juventude do campo e cidade e cuidado com a casa comum”, a Cáritas Diocesana de Tianguá e a Rede de Juventudes da Ibiapaba convidaram o Comitê para o IV Encontro Diocesano de Juventudes, que aconteceu na comunidade Pindoguaba, Tianguá, entre os dias 19 e 21 de julho. Nosso articulador comunitário Joaquim Araújo apresentou o contexto de violações de direitos de adolescentes e jovens no Ceará, com foco nas pesquisas, evidências e proposições levantadas pelo Comitê.

Para debater os desafios da Educação e a importância de políticas públicas específicas, foi realizado o II Encontro Regional de Juventudes do Cariri Cearense, também no fim de semana passado, na comunidade de Baixio do Muquém, em Crato/CE. Com a participação de jovens de diversos municípios da região, a Rede de Juventudes do Ceará chamou o Comitê e nosso articulador Jamieson Simões se fez presente, para deixar claro que “A educação, a afetividade e a prevenção são a tríade para garantir a vida de meninas e meninos nas nossas comunidades” comenta.

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O coordenador do Comitê, o sociólogo Thiago de Holanda, apresentou dados, análises e recomendações do CCPHA no painel “Políticas e Programas de violência comunitária”, na sexta-feira, dia 28. O articulador comunitário Jamieson Simões também representou o Comitê no primeiro dia do evento, na mesa Violência Comunitária no Ceará, quinta-feira. 

 O evento científico foi desenvolvido por membros do Grupo de Pesquisa e Estudos sobre Promoção da Saúde em Populações Vulneráveis do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará – UFC, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Liga de Estudos sobre Violência e Acidentes – LEVA da UNIFOR.

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