segunda-feira, 07/05/2018

Brasil é questionado na OEA sobre homicídios de adolescentes negros

A audiência ocorrerá nesta terça-feira (8) na República Dominicana

O Estado brasileiro terá que responder publicamente sobre os homicídios contra adolescentes durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde o início dos anos 1980, o Brasil convive com uma escalada generalizada de violência com características epidêmicas. A audiência ocorrerá nesta terça-feira (8),  em Santo Domingo, na República Dominicana, às 10h (horário de Brasília).

“O índice de vulnerabilidade da juventude ainda pode ser agravado pelo aumento da militarização e do encarceramento, tendo em vista a naturalização do uso das Forças Armadas através de intervenção federal ou das Operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO), convocadas para contenção da violência, mas, na verdade, são uma falsa solução para os problemas enfrentados pelos estados, só gera mais violência e violações e militarização”, afirma Sandra Carvalho, coordenadora da ONG Justiça Global.

De acordo com dados do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, 981 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio em 2017 no Estado do Ceará. De 2011 a 2015, 4.410 adolescentes com essa faixa etária foram assassinados. No Brasil, a violência atinge, principalmente, um perfil: jovem, negro e morador da periferia urbana.

Os peticionários da audiência mostram também que são perceptíveis as fragilidades no processo de investigação de homicídios contra adolescentes, notadamente quando as vítimas são negras e/ou em mortes com o envolvimento de policiais, produzindo taxas elevadas de impunidade. “A sociedade civil brasileira vem à Comissão Interamericana apresentar como o racismo institucionalizado é expresso no baixo índice de investigação e responsabilização de homicídios contra crianças e adolescentes negros no Brasil, inclusive quando envolve agentes do Estado”, aponta a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) Julianne Melo.

No documento apresentado à CIDH, os peticionários apresentam uma série de violações de direitos humanos da infância que contribuem para o gravíssimo cenário de homicídios que vitimam os adolescentes, que vão do corte no orçamento federal de ações de Assistência Social às consequências de um laxo controle de armas de fogo.

Os casos do Rio de Janeiro e Ceará são apresentados como destaques para exemplificar a situação de extermínio de jovens no país. As organizações peticionarias da audiência solicitam aos comissários da CIDH uma visita ao Brasil e que recomende ao Estado brasileiro a adoção de um modelo de segurança pública de baseado no respeito aos direitos humanos, com forte componente de prevenção e redução da violência, incentivando o controle interno, externo e social da atividade policial.

O pedido da audiência foi feito pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA – Ceará), Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/Seção DCI), o Fórum Permanente de ONG’s de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA Ceará) e a Justiça Global.

É possível acompanhar ao vivo através do site da CIDH: http://original.livestream.com/OASLive

*Com informações do CEDECA Ceará