segunda-feira, 20/08/2018

CCPHA se reúne com SEAS sobre monitoramento do socioeducativo

Equipe do Comitê pede atualização do perfil dos meninos do socioeducativo

A reunião ocorreu no gabinete do superintendente da SEAS e contou também com presença do Ceará Pacífico

O titular da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), Cássio Silveira Franco, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (20), a equipe do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) para dialogar sobre o acompanhamento de adolescentes em medidas socioeducativas com foco na prevenção de homicídios de egressos do sistema.

Dentre as propostas sugeridas para os próximos meses está a atualização, por meio de pesquisa do CCPHA, do perfil dos meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas e a concretização do plano decenal de atendimento socioeducativo – este último está em construção pela SEAS. Cássio Silveira sugeriu que a equipe do Comitê colabore com a idealização de um projeto voltado ao atendimento dos adolescentes em liberdade assistida.

O relator do Comitê, Renato Roseno, defendeu ser necessário “disputar a mentalidade de que aquele menino vai ser um fracasso”, oferecendo perspectivas de vida aos egressos do sistema socioeducativo. De acordo com a pesquisa realizada pelo CCPHA em 2016, 46% dos meninos assassinados em Fortaleza haviam cumprido medidas socioeducativas. Em Caucaia, esse percentual sobe para 76% dos adolescentes mortos.

Roseno demonstrou preocupação com o elevado número de meninos do socioeducativo que estão fora da escola, o que demonstra fragilidade na gestão dessas medidas. Cássio Silveira concordou que os adolescentes que deixaram a escola estão expostos a uma alta vulnerabilidade.

Coordenador da equipe técnica do Comitê, Thiago de Holanda citou a recomendação número 7 do CCPHA: o atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas, que parte da evidência de vulnerabilidade que aponta insuficiência do atendimento do socioeducativo. Nesse sentido, o Comitê recomenda ao Governo do Estado, à SEAS e ao Tribunal de Justiça criar Núcleos de Atendimento Integral (NAI) para acompanhamento das medidas.

Também participaram do encontro o corregedor da SEAS, Eduardo Sena, e a coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico nos territórios, Carla da Escóssia.