RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2018.2

O Relatório do segundo semestre de 2018 do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência destaca dados  a exemplo da infantilização das mortes; do aumento dos homicídios de meninas e das mortes causadas por intervenção policial.

O fenômeno da infantilização das mortes já vinha sendo percebido pelo Comitê: de 2016 para 2017, enquanto na faixa etária de 15 a 19 anos o incremento no número de assassinatos foi de 83%, na faixa de 10 a 14 anos chegou a quase 300%. Em 2018, por sua vez, se por um lado houve redução de aproximadamente 30% entre adolescentes de 15 a 19, entre os mais novos teve acréscimo de 2%.

As mortes de meninas se destacaram em 2018 mesmo diante da redução no número de homicídios no Estado em todas as faixas etárias e entre os meninos com idades entre 10 e 19 anos. Em 2016, as mortes de meninas adolescentes representavam 2% do total de homicídios. Dois anos depois essa proporção saltou para 14%.

Comparando os anos de 2017 e 2018, houve aumento de 42,50% na morte de pessoas do sexo feminino no Estado, na faixa estudada pelo Comitê, passando de 80 para 114. Se o ano de comparação for 2016, quando houve 27 assassinatos, a variação foi de 322%. Em Fortaleza, a situação é ainda mais alarmante: enquanto no grupo do sexo masculino houve redução de 34,99%, no grupo do sexo feminino houve incremento de 90,32%. Em 2018 foram mortas 59 meninas na capital cearense. Em comparação com 2016, quando foram assassinadas 6 meninas, o número de homicídios cresceu quase 10 vezes em um intervalo de dois anos.

O aumento de 36% nas mortes por intervenção policial, que já preocupariam, assumem outra dimensão num cenário de redução de homicídios como foi o ano de 2018. Considerando o intervalo de 2014 e 2018, esse número é de 434,15%, o que exige do Estado e da sociedade uma discussão aprofundada sobre as práticas utilizadas pelo aparato policial.