O segundo dia da I Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens – Semana Cada Vida Importa foi marcado por debates em escolas do Grande Bom Jardim, oficinas artísticas e culturais em territórios vulneráveis e audiência pública sobre prevenção de homicídios na adolescência.

Em todas as atividades, procuramos enfocar e valorizar as potencialidades dos jovens e dos territórios, que fazem das diversas formas de arte uma ferramenta importante contra a violência.

No Fórum das Escolas do Grande Bom Jardim, nossa equipe esteve dialogando com alunos e professores das escolas Eudes Veras, Osires Pontes, Santo Amaro, CAIC Maria Alves Carioca, Patativa do Assaré e Julia Alves, num momento rico de troca e de aprendizados sobre a prevenção de homicídios.

Audiência

À tarde, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, um dos pontos destacados pelos participantes e pelo relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) e autor da lei que instituiu a Semana de Prevenção, deputado estadual Renato Roseno, foi a necessidade de implementação das 12 recomendações elencadas pelo Comitê no relatório Cada Vida Importa, o que por sua vez demanda priorização no orçamento, tanto estadual quanto municipal.

Além de orçamento, reivindicou-se também que o Governador Camilo Santana assuma o protagonismo e a liderança no processo de diálogo estratégico com a sociedade civil e na efetivação das recomendações direcionadas ao Estado. Aliada a esses dois fatores – orçamento e liderança – os participantes da audiência demandaram transparência (com divulgação de relatório da implementação das recomendações do Comitê por parte do Governo); fortalecimento e ampliação da rede de atendimento às vítimas, e investigação dos homicídios de adolescentes.

A equipe do Comitê reiterou os cinco passos que considera imprescindíveis para mudar essa realidade e o paradigma da violência letal na juventude: urgência em tratar o tema, capacidade de pactuação; planejamento; regularidade nas ações, e assertividade. “Inteligência é melhor que força; prevenção é melhor que repressão”, pontuou o relator do Comitê, Renato Roseno.

 

Relatório

Durante a audiência pública, o coordenador técnico do CCPHA, Thiago Holanda, apresentou dados do Relatório do primeiro semestre de 2018 do Comitê. O documento, com informações retiradas do levantamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), mostra, entre outras coisas, a redução dos homicídios na Capital e o aumento em outras cidades menores, revelando a interiorização da violência. No primeiro semestre, 10 municípios concentraram 70% dos homicídios de adolescentes no Estado.

Outro dado relevante e preocupante é o aumento no número de meninas assassinadas: pelo segundo ano consecutivo, os homicídios de adolescentes do sexo feminino cresceram mais de 400% em Fortaleza, chegando a 41 mortes no primeiro semestre.

Thiago destacou a concentração de crimes dessa natureza na região: 8 dos 10 estados que mais matam jovens estão no Nordeste, o que exige da região medidas consistentes, planejadas e urgentes. O relatório está disponível na sessão publicações deste site.

Responsabilização

Mães que perderam seus filhos mortos por agentes do Estado, organizadas no coletivo Mães do Curió, estiveram presentes na audiência e relataram, emocionadas, a dor que sentem tanto pela perda quanto pela não responsabilização dos acusados. “Hoje eu sou uma mãe órfã”, disse dona Suderli Pereira, mãe do adolescente Jardel Lima, morto aos 17. “Espero que da próxima vez que estejamos juntos que já tenha uma solução, que saia dos livros para nossa realidade, senão mais mães vão morrer, mais filhos vão morrer”. O grupo, além de lutar por justiça para seus filhos, lutam para que outras mães não passem pela dor que elas conhecem tão bem. Para o deputado estadual Renato Roseno, “responsabilizar é produzir resposta. A melhor resposta é fruto da justiça. A paz que queremos não é a paz do cemitério mas a paz fruto da justiça”.