Nesta semana, foi iniciada a Formação para 1.000 profissionais atuantes na política de Assistência Social e de Saúde de Fortaleza (CE) pela prevenção de homicídios na 2ª década de vida, “Cuidando em rede: saberes e práticas na atenção às famílias vítimas de homicídio”. A iniciativa é articulada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Instituto Oca, a Open Society Foundation (OSF) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). A proposta visa sensibilizar os agentes públicos para fortalecer a rede de atenção e proteção intersetorial a famílias de Fortaleza.

Hoje, 19, a Formação teve a presença dos deputados José Sarto, presidente da Assembleia, e Renato Roseno, relator do Comitê, e do secretário Elpídio Nogueira, titular da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e da Dra. Ana Estela Fernandes, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O presidente da Casa destacou a importância do trabalho que o Comitê tem feito nos últimos três anos no Ceará, que em parceria com universidades e instituições diversas tem tido reconhecimento internacional. A produção de conhecimento para abordagem de ações em prevenção de homicídios também foi pontuada por ele. “Nós sabemos onde está o problema, que sabemos ser conjuntural, mas para uma boa abordagem o primeiro passo a ser dado é o diagnóstico correto, para saber como fazer a interlocução com o problema”, completa Sarto.

Projeto criado a partir das demandas do município

Conhecer a rotina e as necessidades dos serviços públicos de saúde e de assistência de Fortaleza, além de entender como o tema dos homicídios chega aos profissionais e quais seriam as ações para responder de forma mais urgente as demandas das vítimas. O projeto foi iniciado em 2018, com as equipes do Instituto Oca e do Comitê em campo para mapear as condições de trabalho e escutar dos profissionais da ponta, que atuam nas áreas mais vulnerabilizadas da cidade. “Nós vimos na política de assistência social e de saúde dois campos importantes para estarem implicados nessa ação. A ideia era convocar as duas áreas para pensar em ações de prevenção”, afirma Thiago de Holanda, coordenador técnico do CCPHA. 

Começar a prevenção no âmbito municipal, mobilizando a sociedade e compreendendo as causas e as consequências da morte na 2ª década de vida é o que defende o Comitê, de acordo com Renato Roseno. “Não costumamos pensar muito nesse período, mas muita coisa acontece na formação do indivíduo nesse período, como a entrada na adolescência, os conflitos de gerações, o gregarismo, e muitas outras variáveis que acabam envolvendo os jovens nos ambientes de violência”, completa.

Articulação com a gestão municipal

O mapeamento de desafios e potencialidades dessa rede de serviços na capital cearense foi apresentado aos titulares da SMS e da SDHDS, e a partir dessa articulação, foi firmada a cooperação com a Prefeitura de Fortaleza. “Estamos nos transformando em atores do momento que estamos vivendo. E é necessário ter o conhecimento específico, diagnóstico e os caminhos e metodologias a seguir a partir dessa formação”, frisa o Secretário Elpídio Nogueira, da SDHDS. Diante de dados alarmantes da violência urbana, destacados pela Dra. Ana Estela Fernandes, secretária adjunta da SMS, “sabemos que é uma questão de saúde pública de extrema complexidade. Se não fizermos o que estamos fazendo agora, unindo forças e trabalhando a intersetorialidade, não conseguiremos dar uma resposta a essa questão tão grave de política pública”, pontua. 

As secretarias mobilizaram 700 agentes públicos da saúde e 300 da assistência social para se dividirem em duas turmas, uma com 500 participantes no primeiro mês de formação e outra com 500 no segundo. Serão 20 horas de aula para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) lotados nas Unidades Básicas de Saúdes (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Para Samya Oliveira, a assessora técnica da Célula de Atenção Primária da SMS, a formação vai contribuir para que “os profissionais estejam cada vez mais preparados para dar um suporte maior às famílias num momento tão delicado. E eles estão se sentindo valorizados e inclinados a participar”, . 

A cooperação abrange também o monitoramento do protocolo, como afirma Thiago de Holanda. “Esse momento foi importante para firmar com a prefeitura, por meio das secretarias, uma cooperação que envolverá mais agentes, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Governo do Estado, para trabalhar as necessidades das famílias vítimas de violência. Agora, além da formação, precisamos fazer o acompanhamento e monitoramento, para que essa ação aconteça em grande escala e chegue na maioria das famílias de Fortaleza”, completa.

Fotos: Galba Nogueira